"Nova CPMF" pode ser aprovada hoje na Câmara

A queda de braço entre governistas e oposição da Câmara em torno da votação do novo tributo para a saúde pode ter fim nesta quarta-feira. Com alíquota de 0,1%, a "nova CPMF”, batizada como Contribuição Social para a Saúde (CSS), está na pauta de hoje e deve ser votada logo após a apreciação da MP 424/08, que tranca a pauta. Na noite de ontem (3), governistas decidiram adiar a votação para hoje.

Enquanto oposição promete usar todos os artifícios para impedir a aprovação da matéria, governistas já dão por certo a adesão ao novo imposto. O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), garantiu ontem que a base aliada já tem os 257 votos (maioria absoluta) necessários para aprovar a proposta.

O texto do substitutivo ao projeto de lei complementar (PLC 306/08), que regulamenta a Emenda 29, foi divulgado ontem. O projeto, elaborado pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS) apresenta uma contribuição de caráter permanente, com alíquota inferior a antiga CPMF (antes era 0,38%) e com destino integral a cobrir gastos da saúde.

Se aprovada na Câmara, a matéria segue para o Senado, onde haverá uma nova e longa etapa de discussões. Em dezembro do ano passado, a Casa rejeitou a continuação da CPMF, enterrando de vez o imposto sobre movimentação financeira. (Renata Camargo)