Garibaldi: não vai ser fácil aprovar "fantasma da CPMF"

A possibilidade de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação (CPMF), que tem a objeção frontal da oposição, já desperta a rejeição até de integrantes da base aliada no Senado. O “fantasma da CPMF”, como disse há pouco o presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), não é o caminho mais indicado para custear a Emenda 29, que regulamenta o financiamento da saúde e aumenta a destinação de recursos para o setor.

“Eu acho que não se deve criar esse novo imposto. O governo deveria encontrar com o Legislativo – e eu já falei isso aqui – uma solução. Eu sei que não pode haver uma solução miraculosa, mas a última alternativa deveria ser essa de se criar um novo imposto”, declarou Garibaldi, para quem a matéria “pode até passar no Senado, mas não vai ser fácil”.

O peemedebista defendeu uma solução “que não onere o contribuinte”, e disse que não seria uma resistência significativa para a aprovação da nova CPMF caso não haja “outra alternativa” para o custeio do setor da saúde.

Depois que o Planalto repassou a responsabilidade da recriação da CPMF para a base aliada da Câmara, que teria a prerrogativa jurisprudencial junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para fazê-lo por meio de lei complementar, o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), defendeu a contribuição dizendo ser “ineficiente” o financiamento da saúde no Brasil. Mais cedo, Rands apresentou ao Congresso em Foco três caminhos para a recriação do tributo, nos mesmos moldes da CPMF – só que com alíquota reduzida de 0,38% para 0,10% e integralmente destinada aos investimentos em saúde, além de passar a ter caráter permanente.

Segundo Garibaldi, há ainda uma espécie de “ressentimento” por parte do governo em relação à derrota sofrida para a oposição na madrugada do dia 14 de dezembro, quando os líderes Arthur Virgílio (PSDB-AM) e José Agripino (DEM-RN) orquestraram o fechamento de questão contra a prorrogação da cobrança do tributo, que foi derrubada em plenário. Para o senador, o governo quer encontrar uma solução para o impasse “na base ainda de um certo ressentimento pelo que aconteceu. Devemos encarar a coisa vendo o futuro, não podemos ficar olhar para trás, porque não vamos resolver coisa nenhuma”.

Violência

Defendendo a redução da alta carga tributária brasileira – principal discurso oposicionista acerca da questão –, o senador Mário Couto (PSDB-PA) garantiu que a oposição derrubará mais uma vez a contribuição no Senado. “Temos agora trabalhar para derrubar impostos, e não para criar. Pode ter certeza que nós vamos derrubar mais impostos”, advertiu.

A oposição alega que, segundo a Constituição, cabe apenas ao Executivo a criação de tributos. Mário Couto disse à reportagem que uma ação direta de constitucionalidade junto ao STF contestando a nova CPMF é apenas um dos meios de que a oposição dispõe para derrubar o imposto. “Isso [a recriação da CPMF] é uma violência contra o povo brasileiro, é violentar o povo com a emissão de mais impostos neste país”, criticou o tucano, dizendo que o Brasil é dos países emergentes “que mais cobra imposto dos seus filhos”.

Couto disse ainda que o Brasil passa por uma “grande fase” econômica, e não de precisa de mais impostos para custear a saúde. “Temos condições de buscar recursos para entregar na saúde. Tínhamos dinheiro sobrando na saúde e nada fizeram e agora estão questionando e dizendo que é falta de recursos. Isso é brincadeira, tenho certeza de que esse projeto não passa aqui no Senado”, concluiu. (Fábio Góis)