Manchetes dos jornais de hoje - 12mai2008

Folha de S. Paulo

PF vê propina da Alstom em lista com nome de senador

É a contabilidade da partilha da propina. Foi assim que a Polícia Federal classificou os papéis em que os nomes do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e de Adhemar Palocci, diretor da Eletronorte e irmão do deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), aparecem, entre outros, ao lado de uma cifra -cerca de R$ 2 milhões. No verso de uma das páginas, são citados os nomes da Alstom e da CNO (Construtora Norberto Odebrechet, segundo a polícia).

O documento foi apreendido pela PF em 2006 na casa do então chefe-de-gabinete do senador Raupp, José Roberto Paquier, no curso da Operação Castores. Escutas telefônicas feitas pela polícia confirmaram as suspeitas do delegado Fernando Francischini, que chefiou as investigações. Paquier negociava, por meio de intermediários, com um diretor da Alstom o pagamento de cerca de R$ 300 milhões que a Eletronorte devia à empresa. Num telefonema, os investigados discutem formas de receber as parcelas de R$ 46 milhões que o consórcio esperava receber.

O diretor da Alstom, Osvaldo Panzarini, e o assessor do senador foram presos pela PF e depois liberados. O assessor foi demitido; Panzarini foi promovido na Alstom -passou a ocupar a diretoria de operações. A empresa está sob investigação na França e na Suíça sob suspeita de pagar propina em países como o Brasil, Cingapura e Venezuela. Os promotores daqueles países citam que um dos casos suspeitos envolve o Metrô paulistano -a empresa teria pago US$ 6,8 milhões a políticos para ganhar uma licitação de US$ 45 milhões.

Empresas e Raupp não se manifestam

A Eletronorte informou estar ciente de que a PF investiga diretores da empresa desde 2006, mas adota a política de só se manifestar após decisão judicial final. A assessoria informou que diretores como Adhemar Palocci seguem a mesma orientação.
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) foi procurado pela Folha desde quinta-feira, mas a sua assessoria informou que ele estava em Rondônia, ajudando a preparar campanhas eleitorais, e não havia como localizá-lo.

A Alstom não quis se manifestar. A Odebrechet diz em nota que "nunca foi citada em inquérito de investigações sobre supostas irregularidades contratuais e tampouco convocada para prestar esclarecimentos sobre o caso". Segundo a empresa, ela participou do consórcio que fez Tucuruí "apenas na condição de montadora de equipamentos".

Viagens de Lula pelo PAC privilegiam cidades aliadas

Carro-chefe do governo ao lado do Bolsa Família, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) tem levado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a percorrer o país num roteiro que privilegia cidades governadas por partidos aliados e regiões nas quais possui as mais baixas avaliações de governo.

Em ano de eleições municipais, Lula já visitou 27 municípios para participar de solenidades do PAC: 24 deles (89%) são comandados por legendas governistas; apenas três têm prefeitos da oposição.

O programa que reúne os principais investimentos federais neste segundo mandato tem se revelado um trunfo eleitoral para Lula, embora o governo negue seu caráter eleitoreiro. Em 2007, o PAC levou o presidente a 14 capitais, em eventos para anunciar os investimentos para cada região.

Lula dribla lei eleitoral e assegura verba para mais de 550 ações do programa

A menos de dois meses do período em que a legislação eleitoral veta o repasse de dinheiro da União para o início de novas obras, o presidente Lula listou mais 550 ações do PAC que terão verbas garantidas na reta final da eleição dos novos prefeitos e mesmo que as cidades não estejam com as contas em dia.

A nova relação de obras beneficiadas com repasses "obrigatórios" de recursos acompanha decreto de Lula publicado no "Diário Oficial" da União de sexta-feira. No final do ano passado, o presidente editou os dois primeiros decretos garantindo a liberação de verbas da União para 1.800 obras do PAC.

Lideram a lista obras de urbanização de favelas, saneamento básico e construção de casas. São ações com forte apelo eleitoral, não apenas na eleição de prefeitos, em outubro, como na presidencial, em 2010.

Tarso quer pena leve para vazamento "por descuido"

O ministro Tarso Genro (Justiça) disse ontem à Folha que, se o vazamento do dossiê anti-FHC ocorreu por "descuido", e não de forma "dolosa", caberia apenas punição por "infração disciplinar" ao responsável por divulgá-lo.

Essa avaliação coincide com o esforço do governo para encontrar um desfecho o menos danoso possível para o episódio de vazamento e confecção de um documento da Casa Civil contra adversários políticos.

"A investigação da Polícia Federal é orientada pelo tipo penal. Ela tem de averiguar se houve crimes", afirmou Tarso Genro. Segundo o ministro, "a PF faz um trabalho isento, técnico e republicano".

De acordo com investigação da Polícia Federal e da sindicância interna da Casa Civil, o funcionário do ministério José Aparecido Nunes Pires vazou, por e-mail, o dossiê para André Fernandes, assessor do senador oposicionista Álvaro Dias (PSDB-PR).

Deputados pré-candidatos faltam 47% mais a sessões

Os pré-candidatos às eleições municipais estão cada vez mais ausentes das sessões deliberativas no Congresso. Os 52 aspirantes a prefeitos de capitais tiveram 300 faltas nos primeiros quatro meses deste ano, contra 204 no mesmo período de 2007, um aumento de 47%. Dos 52 deputados federais que se preparam para a campanha, 32 faltaram mais a sessões deliberativas na Câmara neste ano do que até 30 de abril de 2007.

Nos primeiros quatro meses deste ano, a Câmara registrou 35 dias de trabalhos em plenário. No mesmo período de 2007, foram 38 dias de sessões deliberativas. A média de faltas por candidato parlamentar pulou de 5,3 para 8,9, nos dias em que há votação e discussão no plenário. Nas segundas e sextas-feiras, há sessão apenas para pronunciamentos de deputados, e as faltas são toleradas.

Em SP, alckmistas buscam ajuda externa

Em meio à crise em São Paulo, os alckmistas recorreram à ajuda externa para debelar resistência à candidatura de Geraldo Alckmin no PSDB. O presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), já "interveio": telefonou para o secretário municipal dos Esportes, Walter Feldman, pregando unidade partidária. Os dois se encontram hoje em Brasília. Além disso, o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), convoca para quinta-feira um encontro de deputados de todo o país para prestigiar Alckmin. Outro que promete desembarcar na cidade é o governador de Minas, Aécio Neves.

O Estado de S. Paulo

Corregedor estuda pedir cassação de Paulinho direto ao Conselho de Ética

Diante das suspeitas cada vez mais graves contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, o corregedor da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), revelou ontem que pensa em encaminhar diretamente ao Conselho de Ética representação para abertura de processo de cassação. Segundo Inocêncio, isso dispensaria a investigação prévia na corregedoria, que seria feita por uma comissão de sindicância nomeada por ele.

Inocêncio aguarda apenas a chegada de documentos que serão enviados pela Procuradoria-Geral da República sobre a Operação Santa Tereza, da Polícia Federal, para decidir o caminho da investigação na Câmara. "A situação do deputado é complicada", disse. "Dependendo dos documentos oficiais que chegarem da procuradoria, vou mandar uma representação direto para o Conselho de Ética da Câmara. Tenho uma amizade muito grande pelo Paulinho, mas, acima da amizade, está o nome da instituição."

Deputado diz que quer apuração ''mais rápida possível''

O deputado Paulinho da Força (PDT-SP) disse ontem que espera "a investigação mais rápida possível" por parte da Câmara dos Deputados e garantiu que não tem objeção se seu caso for apurado diretamente pelo Conselho de Ética.

"Sou o maior interessado em esclarecer tudo. Não tenho opção pela corregedoria ou pelo conselho. Eu disse no plenário que queria ser investigado. Seja onde for, vou esclarecer que não tenho qualquer envolvimento em qualquer problema, tanto que abri meu sigilo bancário, fiscal e telefônico. Estou tranqüilo", afirmou Paulinho.

''Serviço'' de coronel intriga PF

Grampos federais que pegam o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, intrigam os investigadores que participam da Operação Santa Tereza, uma missão conjunta da Polícia Federal com a Procuradoria da República que apura suposto esquema de fraudes com recursos desviados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

São ligações telefônicas, que a PF interceptou com autorização judicial, nas quais o parlamentar fala com o coronel da Polícia Militar Wilson de Barros Consani Júnior. Suposto operador do esquema e importante personagem nos bastidores do PDT e da Força Sindical, Consani é homem de confiança e araponga de Paulinho.

Não estaria dentro da linha hierárquica?

Contratado para defender o secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, apontado por sindicância interna como o responsável pelo vazamento do dossiê sobre gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o advogado Eduardo Toledo deu ontem sinais dos caminhos que vai seguir para livrar seu cliente de processo criminal. Um dos pontos é questionar a responsabilidade da secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, principal assessora da ministra Dilma Rousseff.

Embora cauteloso em relação à linha de defesa que vai adotar, Toledo levantou a hipótese de que Aparecido tenha recebido as informações de uma instância superior por força do cargo de chefia que ocupa, e não por ter participado da coleta de informações sobre gastos do governo tucano. O questionamento sobre quem teria encaminhado as informações a Aparecido implica a investigação do papel de Erenice na elaboração do dossiê sobre os gastos do ex-presidente e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso. Aparecido e os demais secretários são subordinados a ela.

Tática radical do DEM começa a assustar tucanos

Apesar de PSDB e DEM sustentarem uma parceria na oposição ao governo Lula, a luz amarela acendeu nas hostes tucanas depois da intervenção do líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), durante o depoimento da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na Comissão de Infra-Estrutura da Casa, na quarta-feira. Os tucanos viram ali um sinal claro de que o DEM tende a radicalizar o enfrentamento com o governo, o que faria do aliado um "franco atirador" com "vocação de partido nanico".

No Senado, Agripino lembrou que Dilma contara ter mentido, sob tortura, durante a ditadura militar e tentou fazer um paralelo com suas declarações sobre o dossiê dos gastos do ex-presidente FHC. Ela retrucou que se orgulhava de ter mentido naquelas circunstâncias para não provocar a morte de companheiros. E disse que não era possível comparar a ditadura com a democracia.

Um deputado tucano que naquela noite pegou carona de volta para casa com o líder na Câmara, José Aníbal (SP) testemunhou um desabafo dele à ministra. "Fazer referência à tortura e tentar criar similitude é incabível", disse Aníbal. Quando Dilma atendeu, ele foi direto ao ponto: "Estou telefonando para deixar o meu abraço solidário e dizer que achei que a senhora teve uma postura muito firme no depoimento." Ao desligar, justificou-se ao carona: "Somos amigos. Sei o que ela passou quando estava na clandestinidade."

Correio Braziliense

Medo na base governista

Governistas da CPI mista dos Cartões articulam adiar ao máximo o depoimento do secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, à comissão. Receosos de que o servidor venha a revelar quem, no Palácio do Planalto, ordenou a confecção do dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, parlamentares da base aliada trabalham para desviar o foco da investigação para temas com menor potencial de dano ao governo, como os escândalos nas fundações vinculadas a universidades federais.

Os aliados tratam como inevitável a votação do requerimento que convoca José Aparecido para falar na CPI. A presidente da comissão, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), incluiu o item na pauta de votações de amanhã, ao lado da convocação de André Fernandes. Ele é assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e recebeu de Aparecido, em 20 de fevereiro, o e-mail com a planilha Excel contendo gastos de ministros da gestão FHC.

O jogo duplo eleitoral do PMDB

Na semana passada, o presidente do PMDB, Michel Temer, encomendou à sua assessoria um estudo sobre as alianças do partido em todas as capitais brasileiras. Buscava mostrar que os peemedebistas continuam a ser parceiros do PT e do governo Lula, apesar do impacto provocado pela adesão da seção paulistana do partido à campanha de reeleição do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). Na verdade, o mapa das coalizões deixa claro que o PMDB continua a seguir sua política de sempre. Distribui suas forças entre vários palanques e garante a condição de aliado privilegiado de qualquer um que deseja conquistar o poder.

ONGs seriam o “mapa da mina” da quadrilha

Um depoimento colhido pela Polícia Federal, durante a Operação Santa Tereza, desencadeada em 24 de abril, revelou que os envolvidos nos desvios de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também pretendiam cadastrar uma organização não-governamental (ONG) para receber dinheiro público. Um deles seria João Pedro de Moura, ex-assessor do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, que tinha como alvo o Ministério do Trabalho.

Renan se transformou em Jader

Durante a crise que quase custou seu mandato e obrigou-o a renunciar à presidência do Senado, Renan Calheiros (AL) teve no deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) um dos principais conselheiros. Um ano depois, Renan transformou-se em Jader. Um político com forte base regional, influência nos bastidores, canais abertos com o Palácio do Planalto, mas incapaz de expor-se em campo aberto. Assim como o aliado, não conseguiu superar os estragos políticos que o escândalo causou à sua imagem.

Renan não absorveu a crise. Não perdoou os adversários nem a imprensa, a quem acusa de ter organizado uma campanha contra ele. Praticamente todos os dias vai ao plenário, durante a sessão. Não discursa. Fica calado, na posição reservada a ele, mas faz questão de estar lá. “Vou mostrar que eles não conseguiram me derrotar”, disse a um interlocutor.

Os fantasmas do caso PC Farias

Um dos casos mais controversos da história do país, o assassinato do empresário Paulo César Farias, completa 12 anos no próximo mês. No entanto, uma análise da vida dos personagens do episódio e do desempenho da Justiça brasileira ao longo desses anos prova que pouca coisa mudou. Nenhum dos seguranças indiciados pelo assassinato foi preso e a Justiça alagoana sequer julgou ações resultantes da briga entre os peritos do caso, que se iniciou logo após o episódio. Para se ter uma idéia, pelo menos três processos por danos morais que os legistas Badan Palhares, Cícero Torres e George Sanguinetti trocaram entre si ainda estão na mesa dos juízes à espera de análise. Os pedidos de indenizações são de valores modestos. Variam entre R$10 mil e R$ 97 mil, porém nunca foram julgados. Segundo o histórico de tramitação que consta no sistema de dados do Tribunal de Justiça de Alagoas, as ações estão prontas para o despacho há pelo menos cinco anos.

O Globo

Dossiê: risco calculado

Palácio do Planalto decidiu pagar para ver até onde vai a ameaça do secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, de revelar detalhes sobre como foi montado o dossiê com os gastos secretos da gestão Fernando Henrique Cardoso. O núcleo de articulação política avaliou, no fim de semana, que a pior reação seria o governo ficar acuado com o que classificou de "chantagem" de um funcionário acusado de vazamento. Após analisar os cenários possíveis com novas revelações de Aparecido, o governo concluiu que o potencial de estrago é relativamente pequeno.

Na pior das hipóteses, observou ontem um auxiliar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um depoimento de Aparecido jogaria na fogueira a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, forçando a sua demissão. Isto causaria constrangimento à sua superior, a ministra Dilma Rousseff, mas nada que não seja contornável, observou essa fonte.

Banco do Brasil é o novo alvo da oposição

Apesar de as atenções estarem voltadas para o caso do dossiê, a oposição acredita ter em mãos outra arma poderosa para criar problemas para o governo na CPI do Cartão Corporativo. O novo alvo é o Banco do Brasil, acusado pelos deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Índio da Costa (DEM-RJ) de ter tirado gastos do governo Lula, com alto poder de constrangimento, da planilha enviada à comissão no início de abril. A oposição quer convocar o presidente do BB, Antônio Francisco de Lima Neto.

Segundo o deputado tucano, foram retirados do documento enviado à CPI os registros de compra de 1.016 itens, que, somados, custaram R$ 827 mil. Trata-se, de acordo com ele, de despesas não sigilosas da Presidência da República e da Polícia Federal. Eles teriam, em comum, potencial para constranger quem os fez. Fontes da comissão disseram que entre as despesas suprimidas estão compras no exterior, gastos com bebidas alcoólicas e em mercados sofisticados, como o La Palma e o Reisman, em Brasília.

PF investiga obra rodoviária em Campinas

Uma conversa gravada, com autorização judicial, entre dois dos principais envolvidos no suposto esquema de distribuição e desvio de verbas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e e-mails apreendidos pela Polícia Federal colocaram em xeque as obras do novo Terminal Rodoviário de Campinas, administrada pelo PDT. O terminal deverá ser inaugurado até o fim deste mês.

João Pedro de Moura, ex-assessor do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP) e ex-conselheiro do BNDES, e o empresário Marcos Vieira Mantovani, dono da consultora Progus, trataram por telefone de um empréstimo junto ao banco que seria de interesse do grupo, segundo o apurado na Operação Santa Teresa, que levou à prisão dos dois acusados, além da abertura de processo criminal contra mais 11 pessoas.

Jornal do Brasil

Em nome do PAC, Lula ignora reformas

Mais de 17 meses após o início do segundo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não conseguiu aprovar nenhuma das chamadas reformas estruturais. Em meio a intensa agenda de viagens de inauguração de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e denúncias envolvendo a utilização indevida de cartões corporativos e a montagem de dossiê contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, iniciativas como as reformas política, previdenciária e trabalhista ou foram enterradas pelo Congresso Nacional ou permanecem adormecidas nas gavetas ministeriais. Até mesmo a reforma tributária, que hoje é discutida em comissão especial da Câmara, corre o risco de ser engolida pelo recesso de meio de ano e pelo calendário eleitoral do segundo semestre.

CPI mista retoma o fôlego perdido

Governo e oposição travam nesta semana um novo embate na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões. Há duas semanas sem reunião, a CPMI pode ganhar fôlego com a descoberta do vazador do dossiê contra o casal Fernando Henrique Cardoso. Amanhã, os oposicionistas prometem partir para o ataque contra o Palácio do Planalto tentando emplacar a convocação do secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires.

Outros requerimentos da oposição devem pedir a convocação da secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra – considerada braço direito da chefe do órgão –, e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

PT de BH reitera aliança com tucanos

Em mais um capítulo do embate contra a Executiva Nacional, o PT de Belo Horizonte aprovou resolução que inclui formalmente o PSDB e o PPS na aliança com o PSB na disputa pela prefeitura da capital mineira. A proposta foi aprovada por 12 a 3 pela executiva municipal do partido. No último dia 24, a executiva nacional petista proibiu coligação com o PSDB à Prefeitura de Belo Horizonte, contrariando articulação entre o atual prefeito da capital mineira, Fernando Pimentel (PT), e o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB).