Mendes: decisão sobre células-tronco sai até junho

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje (24) durante entrevista coletiva em Brasília, que o tribunal deve julgar até junho o processo sobre as pesquisas com células-tronco embrionárias.

“Tenho a expectativa que ainda em maio nós retomemos esse julgamento e esperamos, então, concluí-lo ainda nesse semestre. Essa é a justa expectativa. Todos estão nessa grande ansiedade com a definição desse tema e é justo que nós tenhamos condição de dar a resposta com as devidas cautelas”, disse Gilmar Mendes que tomou posse ontem (23) no lugar da ministra Ellen Gracie. O mandato de Mendes é de dois anos.

Durante a coletiva, o ministro criticou o engessamento do Congresso Nacional em razão do constante envio de Medidas Provisórias (MPs) por parte do Executivo.

“Se estabeleceu o trancamento de pauta. E aqui que nós temos o grave problema hoje da Medida Provisória. Porque editadas as Medidas Provisórias em um número razoável, podemos ter um trancamento seguido de pauta no Congresso Nacional. E o Congresso perde o domínio sobre sua própria agenda”, ponderou Gilmar Mendes para em seguida atenuar as críticas ao Palácio do Planalto. “Não vamos fingir que o problema seja exclusivo da responsabilidade do Executivo. Há uma crise do processo decisório. Isso é de responsabilidade do Congresso. É preciso que se encontre essa equação”, acrescentou.

O ministro também defendeu a fidelidade partidária, tema que o tribunal constantemente é acionado em decorrência da determinação da data-limite imposta pelo STF para o fim do troca-troca.

“Enquanto o Congresso Nacional não regular o procedimento de perda de mandato, valerão as resoluções estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou.

Festa da posse

Questionado sobre os custos da festa da posse,  realizada ontem (23), orçada em R$ 59 mil e que contou com a presença de várias autoridades, Gilmar disse que não houve “exageros”

“Demandou uma série de cuidados, mas creio que não há aqui nenhum exagero, não há nenhuma contradição. Estou absolutamente convencido – não fui eu quem decidiu sobre esses gastos, até porque na verdade estávamos sob a administração da ministra Ellen Gracie – que os gastos foram medidos pelas necessidades básicas existentes naquele momento”, avaliou. (Erich Decat)