Partidos "excluídos" exigem tratamento igualitário

Congresso em Foco

9/4/2008 17:36

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Eduardo Militão

Partidos políticos não contemplados com espaços no Congresso exigem tratamento igualitário. Enquanto DEM, PMDB, PP e PSDB alugam quase 900 metros quadrados na Câmara e no Senado, o restante das 27 legendas têm que alugar ou comprar áreas no Plano Piloto de Brasília – a preços que variam de R$ 11 a R$ 60 por metro quadrado.

O presidente do PPS, o ex-deputado Roberto Freire (PE), diz que existem “privilégios” atualmente. Ele entende que todos os partidos deveriam ter espaço no Congresso. Mas, como isso não é possível, deveria haver disputa. “Claro, se não tem para todos, tem que ter [licitação]”, avalia Freire.

O ex-deputado lembra que os quatro partidos com salas no Congresso estão em vantagem em relação aos outros. “Quando você está lá, pode colocar os funcionários da liderança [que são pagos pela Câmara e pelo Senado] para trabalhar no partido. Todos eles têm essa facilidade”, denuncia Freire.

Em tese, a proximidade geográfica poderia facilitar a existência da reclamação do presidente do PPS. Por exemplo: a liderança do PMDB na Câmara fica a poucos metros da presidência do partido, no térreo do Edifício Principal da Casa. Hoje, a sede nacional do PPS fica em três salas alugadas num edifício no Setor Comercial Sul (SCS) de Brasília.

O PDT tem uma sede própria próxima ao Anexo IV da Câmara. Mesmo assim, o presidente da legenda, deputado Vieira da Cunha (RS), considera injusta a situação dos outros partidos. O pedetista é a favor da distribuição de salas no Congresso para todas as agremiações com assento no Legislativo, de forma proporcional às bancadas.

Vieira da Cunha é contra a licitação. “Com a licitação, isso vai privilegiar os partidos com mais recursos e que vão comprar o espaço.”

Reforma cara

O PT mantém duas sedes. Em São Paulo, paga um aluguel de R$ 16 mil. Em Brasília, pagou R$ 600 mil para reformar três andares de um prédio no SCS e ainda arca com um aluguel de R$ 22 mil. Ex-deputado que sempre gritou contra a ocupação de espaços por partidos no Congresso, o presidente da legenda no Distrito Federal, Chico Vigilante, defende a licitação das áreas.

“Se está alugado, tem que ter licitação. De repente a CNBB [Conferência Nacional do dos Bispos do Brasil] ou a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] querem pôr uma representação no Congresso”, diz Vigilante. “Hoje, há um tratamento muito desigual.”

Vigilante desconhece se a Executiva Nacional do PT teria interesse em disputar um espaço. A assessoria do PT Nacional não retornou os recados da reportagem.