Roseana garante votação do Orçamento na quarta

A líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), afirmou hoje que o Orçamento será votado na próxima quarta-feira (12), independente de existir acordo entre governo e oposição.

“Com acordo ou sem acordo, temos que votar o orçamento. Vamos colocar a base para votar”, ressaltou a peemedebista, após a reunião de lideranças que discutiu a peça orçamentária.

A matéria deveria ter sido apreciada por deputados e senadores na noite de ontem, contudo os parlamentares não chegaram a um consenso. O principal impasse diz respeito à redistribuição dos R$ 534 milhões que, inicialmente, seriam destinados ao Anexo de Metas e Prioridades.

Para o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), a oposição está disposta a fechar um acordo com o governo para que a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja votada na quarta.

O tucano destacou que a proposta do deputado Maurício Rands (PT-PE) de se retirar os R$ 534 milhões do Anexo de Metas e redistribuir o dinheiro proporcionalmente entre os estados já foi aceita, mas que ainda é preciso analisar se a retirada de R$ 400 milhões do dinheiro destinado à Lei Kandir não irá prejudicar os estados exportadores.

"Pedimos um documento escrito para a assessoria parlamentar analisar. De acordo com o Orçamento, seriam retirados R$ 400 milhões da Lei Kandir para a Agricultura. Isso tem que ser avaliado melhor. De repente uma solução razoável seja dividir esses recursos deixando R$ 200 milhões na Lei Kandir e transferindo R$ 200 milhões para a Agricultura. Mas eu não sei, os técnicos é que vão avaliar se é viável", explicou ao Congresso em Foco.

"Arrepios"

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou que confia na capacidade dos líderes para que um acordo seja costurado, permitindo, desta forma, que o Orçamento seja votado. O peemedebista também afirmou temer a edição de futuras medidas provisórias, caso a matéria não seja apreciada o mais rápido possível.

"Temer medidas provisórias eu continuo temendo. Sinto arrepios quando ouço falar em medidas provisórias. Mas não há necessidade de ameaças, porque até quarta-feira, tenho certeza, vai prevalecer o bom senso e nós vamos ter esse orçamento votado", disse o senador potiguar.

Garibaldi se referia ao fato de o governo necessitar da aprovação do Orçamento para que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sejam financiadas. Caso a matéria não seja votada, o governo destinará os recursos por meio de medidas provisórias. 

Ao lado do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), Garibaldi defende a mudança na tramitação das MPs. Os parlamentares pretendem mudar a Constituição, para que uma medida provisória não passe mais a trancar a pauta de votação da Casa legislativa em que estiver tramitando.  Atualmente, se uma MP não for apreciada em 45 dias, ela tranca a pauta de votações, tendo prioridade para ser votada. (Rodolfo Torres e Soraia Costa)