STF discutirá biosegurança e poder de polícia do MP

O Supremo Tribunal Federal espera fazer julgamentos pesados este ano. Entre os itens que devem entrar na pauta do plenário do tribunal a partir do dia 11, quando serão retomados os julgamentos, está a Ação Direta de Inconstitucionalidade que discutirá a legalidade do uso, para pesquisa, de células-tronco de embriões humanos.

Além desta Adin questionando a Lei de Biosegurança, o STF também deve decidir se o Ministério Público tem poder para fazer investigações criminais. O julgamento do habeas corpus que trata do assunto foi suspenso em junho com o pedido de vista do ministro Cezar Peluso.

Este ano, também caberá ao tribunal responder se agentes políticos podem responder por improbidade administrativa. A questão está sendo levantada na Reclamação 2186, protocolada pelo ex-ministro da Fazenda Pedro Malan.

Malan e outros dois ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso – José Serra (Planejamento) e Pedro Parente (Casa Civil) – estão sendo julgados por improbidade na 1ª instância da Justiça Federal, mas, em junho do ano passado, o STF havia decidido, em votação apertada, que apenas servidores públicos poderiam ser condenados por improbidade administrativa.

O STF retomará suas atividades nesta sexta-feira (1°) com uma sessão solene para a qual foram convidados dos presidentes da República, do Senado e da Câmara. A primeira sessão de julgamento, no entanto, será realizada apenas depois do Carnaval, no dia 11. (Soraia Costa)