Lula diz estar "tranqüilo" sobre aprovação da CPMF

O presidente Lula afirmou hoje (5) estar “tranqüilo” em relação à aprovação da proposta que prorroga por mais quatro anos a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A proposta está sendo analisada no Senado. Lula ressaltou que a “responsabilidade vai fazer com que seja aprovada a CPMF”.

O recado de Lula é direto ao PSDB, partido que decidirá amanhã se apoiará ou não a proposta. Os tucanos são fundamentais para que o tributo permaneça até 2011, uma vez que o governo não conta com os 49 votos necessários para que a matéria seja aprovada no Senado. Amanhã, o ministro da Fazenda apresentará a proposta do governo à cúpula do PSDB.  Entre outras coisas, a sigla exige redução da carga tributária e diminuição da alíquota da CPMF para votar pela permanência do imposto do cheque.

Alguns parlamentares fizeram questão de adiantar suas posições na reunião da executiva tucana. Abertamente contrários ao tributo, os senadores Álvaro Dias (PR) e Papaléo Paes (AP) fizeram duras críticas ao governo. (leia mais)

Lula também lembrou que grande parte do dinheiro arrecadado com a contribuição vai para a saúde. Na semana passada, a Câmara aprovou a regulamentação da Emenda 29 (leia mais). A proposta define quanto deve ser investido na saúde pelos estados, municípios e governo federal.

Os deputados acabaram aprovando a regulamentação da matéria segundo as orientações da equipe econômica do governo, que vinculou os investimentos no setor à variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, o setor receberá um investimento extra de R$ 23 bilhões em quatro anos. Esses recursos complementares viriam por meio da CPMF. Agora, a matéria será analisada pelos senadores. (Rodolfo Torres)