Oposição vai propor indiciamento de diretores da Anac

Classificado de “relatório covarde” por deputados da oposição, o parecer final da CPI do Apagão Aéreo terá a apresentação de dois votos em separado. Psol e PSDB farão relatórios paralelos, onde pedirão o indiciamento dos diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Em seu parecer, o deputado Marco Maia (PT-RS), relator da CPI, solicitou o indiciamento de apenas de quatro controladores de vôo e dos pilotos do Jato Legacy, todos envolvidos no acidente com o avião da Gol em setembro do ano passado. Na ocasião, 154 morreram.

Segundo a deputada Luciana Genro (Psol-RS), vice-líder da legenda, o relatório de Marco Maia confirma o ditado popular de que “a corda arrebenta sempre do lado mais fraco”. Para a parlamentar, o relatório não levou em consideração fatores fundamentais que poderiam levar o indiciamento dos diretores da Anac.

O relatório do Psol se baseará nos documentos que teriam levado a desembargadora Cecília Marcondes a liberar a pista do aeroporto de Congonhas. O documento sem validade foi entregue por Denise Abreu, ex-diretora da Anac. Segundo Luciano Genro, a diretoria da agência não teria explicado porque a norma não entrou em vigor. “Se estivesse valendo, o acidente que matou 199 pessoas em julho não teria acontecido”, afirmou.

Outra grande diferença do parecer de Maia em relação ao do Psol diz respeito a solicitação da desmilitarização do setor aéreo. Para a deputada, os controladores “não podem ser presos e punidos quando fazem denúncias”.

Luciana também é contra o indiciamento dos quatro controladores que trabalhavam na torre de comando no dia do acidente da Gol com o jato Legacy, em 2006. Mas, apesar de não ter esperanças de conseguir alguma punição, é favorável que os pilotos do jato sejam indiciados.

O PSDB também pedirá o indiciamento de todos os diretores da Anac. De acordo com o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), o relatório apresentado não condiz com o trabalho realizado pela CPI. “Realizamos um trabalho de profundidade, mas o relator foi na contramão do que fizemos”, afirmou o tucano.

Macris afirmou que outros detalhes do relatório serão divulgados a partir de segunda-feira (1°), mas garantiu que serão várias as modificações.

O deputado Gustavo Fruet (PSDB-SP) já havia dito, no dia da apresentação do relatório de Maia, que o parecer não é compatível com os trabalhos da CPI. "O relator indica o cometimento de vários crimes, mas deixa de fazer o indiciamento da diretoria da Anac afirmando que dois diretores deixaram de ser ouvidos”, disse, argumentando que a culpa é do próprio governo que não teria permitido a convocação dos diretores.

O relator justificou que não havia elementos que permitissem a tipificação dos crimes cometidos. Contudo, o petista ressaltou ter feito recomendações para que o Ministério Público os indiciasse, caso julgue necessário. A análise do parecer continuará na próxima terça-feira (2). (Ana Paula Siqueira)