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Congresso em Foco
27/9/2007 | Atualizado às 19:05
Após o Senado extinguir a Secretaria de Ações de Longo Prazo (Sealopra), o presidente Lula determinou que as arestas do governo com os partidos da base aliada sejam aparadas em nome da governabilidade (leia mais). A avaliação do Planalto é de que rebeliões como a do PMDB na sessão de ontem não podem mais acontecer.
O Planalto ainda vai avaliar de que maneira recriará a Sealopra. Várias possibilidades estão sendo estudadas para que o ministro Mangabeira Unger não perca seu emprego na Esplanada. Entre as opções estudadas está a criação de um ministério extraordinário, de uma secretaria da presidência, ou até mesmo a mudança do nome da Sealopra. “Até porque esse nome foi criado por um marqueteiro da oposição”, brincou um senador governista.
Segundo um senador oposicionista, a sessão que acabou com a Sealopra foi “inteligente”. “Todo mundo tirou casquinha. Não teve questão de ordem, pedido de verificação. Nem o ‘rei’ da abstenção apareceu”. Segundo ele, o governo não fez força para impedir que Mangabeira, que já afirmou que o governo Lula era “o mais corrupto da história do Brasil”, ficasse no cargo. “Quando o PMDB for contrariado, o código de alerta é: ‘Olha o Mangabeira’”, ironizou.
Problema pontual
Por sua vez, a turma do “deixa disso” reconhece que a extinção da Secretaria foi além da conta, mas afirma que o ocorrido foi apenas um “problema pontual” na relação entre o governo e sua base. A avaliação no Congresso é de que o PMDB do Senado está insatisfeito com a (pouca) atenção que vem recebendo do governo. Senadores do partido estariam insatisfeitos com o “chá de cadeira” que vêm recebendo de ministros. Outro fator seria uma disputa entre os peemedebistas do Senado e da Câmara por cargos no segundo escalão.
Na terça-feira (25) à noite, o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, recebeu no Palácio do Planalto o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e o presidente nacional do partido, deputado Michel Temer (SP).
A análise das emendas e dos destaques da proposta que prorroga por mais quatro anos a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) teve de ser adiada por um dia, para que os deputados tivessem seus pedidos atendidos pelo Planalto.
Ao chegar hoje ao Congresso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que sua situação nada tem a ver com o apoio de seu partido à extinção da Sealopra. No entanto, ele admite que os peemedebistas do Senado estão insatisfeitos. (leia mais) Renan responde a três processos no Conselho de Ética do Senado por quebra de decoro parlamentar.
Ontem, após um longo dia de acordos, os senadores aprovaram a proposta que põe fim às votações secretas. A partir de agora, apenas para declarações de guerra e acordos de paz os senadores se reunirão a portas fechadas. (leia mais)
CPMF
A extinção da Sealopra também pode ser interpretada como um recado claro da bancada do PMDB ao governo, no sentido de alertá-lo para a proposta que prorroga a cobrança da CPMF. A matéria ainda terá de ser analisada em segundo turno pelos deputados, para então seguir para o Senado.
O PMDB conta com 19 senadores, e, apesar de o partido ter sua ala oposicionista, o governo vai precisar de cada voto para que a matéria seja aprovada.
A avaliação dos governistas é de que, sem a ajuda da oposição, a proposta dificilmente passará no Senado. O governo precisa de 49 votos para aprovar a matéria, mas em suas contas dispõe de 46 votos até agora, no máximo.
Ou seja: o PMDB é mais do que necessário para que a CPMF continue a existir. O imposto rende cerca de R$ 40 bilhões por ano aos cofres do governo e já foi aprovado em primeiro turno na Câmara. (Rodolfo Torres)
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