"Terceira via" pressiona por fim do voto secreto

Parlamentares da chamada terceira via se reúnem amanhã (18), às 17h, para pressionar o Congresso a votar a proposta de emenda constitucional (PEC) que acaba com o voto secreto no Legislativo.

O apelo do movimento, que tem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), ganhou força depois que, em sessão secreta, os senadores absolveram, na quarta-passada (12), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de um processo por quebra de decoro.

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), um dos deputados que acompanharam o julgamento de Renan graças a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), considera fundamental que a sociedade saiba o posicionamento de cada parlamentar. “O fim do voto secreto aumenta a transparência e, por conseqüência, aumenta a democracia”, disse Gabeira, que é um dos coordenadores do movimento.

Paralisia

Há um ano, o Plenário da Câmara aprovou, em primeiro turno, uma proposta de emenda constitucional que abolia o voto secreto. O texto não foi encaminhado até hoje para o Senado porque ainda precisa ser apreciado, em segundo turno, pelos deputados.

No Senado, também tramita uma PEC que trata do assunto. Na semana passada, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Marco Maciel (DEM-PE), designou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) como relator da proposta.

Em 2003, os senadores rejeitaram, no plenário, uma PEC do senador Tião Viana (PT-AC) que propunha o fim do voto secreto no Congresso. Na ocasião, o texto foi derrubado, com a participação decisiva de tucanos e pefelistas. Passados quatro anos, senadores do PSDB e do DEM (antigo PFL) pressionam pelo voto aberto, alegando que mudaram de idéia. (Camilla Shinoda)