Procurador oferece denúncia contra deputado ao STF
Congresso em Foco
17/8/2007 | Atualizado às 16:40
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O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ofereceu ontem denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra o deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ), o ex-governador do Rio Anthony Garotinho, o deputado estadual fluminense Álvaro Lins (PMDB), o inspetor da Polícia Civil Mário de Carvalho, o delegado da Polícia Civil Daniel Goulart e o técnico de informática Kuene Robson Pereira Alves.
De acordo com o Ministério Público Federal, “os acusados montaram um esquema ilícito de captação de votos destinado a favorecer os então candidatos Geraldo Pudim e Álvaro Lins nas eleições de outubro de 2006, por meio do oferecimento de vantagens ao grupo denominado Excedentes PCERJ”.
O grupo era composto por candidatos aprovados na primeira fase de um concurso público realizado em 2006 para investigador da Polícia Civil do Rio. Contudo, os candidatos não foram classificados dentro do número de vagas previsto no edital.
De acordo com a denúncia, o esquema foi idealizado em 2005 por Álvaro Lins e tinha o objetivo de fazer com que os candidatos que não foram aprovados conseguissem o maior número de votos para as campanhas eleitorais de Geraldo Pudim e Álvaro Lins, mediante a promessa de que seriam aproveitados nos cargos da polícia.
“Além de angariar votos, eles trabalharam gratuitamente como cabos eleitorais, realizando eventos em prol de Lins e Pudim, participando de carreatas e realizando o corpo a corpo com os eleitores”, diz o Ministério Público.
Liminar do TSE
No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, ainda na noite de ontem, o pedido de liminar de Pudim para suspender o recurso ordinário o Tribunal Regional do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que pedia sua cassação. A decisão também suspende a inelegibilidade dos ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho.
O TSE ressalta que “a liminar tem o efeito prático de tão-somente suspender a execução imediata da decisão do TRE-RJ”.
De acordo com o advogado de Pudim, Gustavo Teixeira, o parlamentar está “surpreendido” com a denúncia, tendo em vista que “o deputado sequer participou” de uma reunião onde teria ocorrido a promessa de aproveitamento dos candidatos que não foram aprovados. Teixeira ressaltou que Pudim não pediu votos aos candidatos, que não houve alteração do edital e que os candidatos que não foram aprovados também não foram convocados. (Rodolfo Torres)
