Senado aprova criação do Instituto Chico Mendes
Congresso em Foco
7/8/2007 20:45
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O Senado aprovou (7) hoje à noite a criação do Instituto Chico Mendes. O órgão foi criado em abril por meio de uma medida provisória, passou pela Câmara e, agora, vai à sanção presidencial. O instituto é fruto de uma polêmica divisão nas atribuições do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade vai executar ações da Política Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e a gestão das unidades de conservação instituídas pela União. Já o Ibama ficará responsável por conceder as licenças ambientais das outras áreas.
A mudança rendeu protestos. Em maio, os servidores do órgão entraram em greve. Eles julgam que o Instituto Chico Mendes é uma forma criada pelo governo para conceder licenças ambientais com menos rigor técnico e, assim, facilitar a instalação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento, principal projeto econômico do governo Lula. (Rodolfo Torres)
