TSE mantém propaganda do PSDB que cita troca de carne por ovos
Congresso em Foco
14/10/2014 12:40
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[caption id="attachment_174395" align="alignleft" width="286" caption="Declaração do secretário Márcio Holland, da Fazenda, está sendo explorada pelo PSDB"]
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A declaração do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, de que os consumidores deveriam optar por frango e ovo ao invés de carne como forma de evitar a alta dos preços da carne bovina, está sendo explorada pelo PSDB do candidato Aécio Neves em propaganda no rádio e na televisão.
Na tentativa de retirar a propaganda do ar, o PT ingressou com ação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não obteve sucesso. Nesta terça-feira, o ministro Tarcisio Vieira decidiu pela manutenção da publicidade.
O ministro negou a liminar da coligação encabeçada por Dilma Rousseff (PT) que pede não apenas a suspensão da propaganda como também direito de resposta no programa eleitoral do adversário.
Em seu parecer, Tarcisio Vieira destacou que o Plenário do TSE já decidiu que "o exercício do direito de resposta viabiliza-se apenas quando for possível extrair, da afirmação apontada como sabidamente inverídica, ofensa de caráter pessoal a candidato, partido ou coligação", o que segundo o relator não é o caso do uso das declarações de Márcio Holland.
No entendimento do ministro o que há é "exposição de fatos e contundente crítica política, inerentes ao debate democrático, ainda que ácido e belicoso.
Nesta segunda-feira a presidente Dilma Rousseff (PT) classificou durante entrevista coletiva no Palácio da Alvorada, a declaração do secretário como "infeliz" e afirmou que "jamais" daria um conselho semelhante.
Memorial JK
De acordo com o site do TSE, em outra decisão liminar, o ministro Admar Gonzaga também não viu irregularidade na propaganda de Aécio Neves que exibiu imagens gravadas no interior do museu Memorial JK (Juscelino Kubitschek), em Brasília, onde houve um encontro em que o candidato recebeu apoio de Eduardo Jorge (PV) e do Pastor Everaldo (PSC), candidatos à Presidência no primeiro turno, além do presidente do PPS, Roberto Freire. Uma representação movida pela campanha de Dilma Rousseff defende multa para o candidato Aécio Neves e sua coligação bem como para a presidente do Memorial JK , Anna Christina Kubitschek, por terem utilizado a estrutura do local para a prática de ato político em período vedado, pois as despesas do Memorial JK seriam custeadas pelo Poder Público.
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A declaração do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, de que os consumidores deveriam optar por frango e ovo ao invés de carne como forma de evitar a alta dos preços da carne bovina, está sendo explorada pelo PSDB do candidato Aécio Neves em propaganda no rádio e na televisão.
Na tentativa de retirar a propaganda do ar, o PT ingressou com ação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não obteve sucesso. Nesta terça-feira, o ministro Tarcisio Vieira decidiu pela manutenção da publicidade.
O ministro negou a liminar da coligação encabeçada por Dilma Rousseff (PT) que pede não apenas a suspensão da propaganda como também direito de resposta no programa eleitoral do adversário.
Em seu parecer, Tarcisio Vieira destacou que o Plenário do TSE já decidiu que "o exercício do direito de resposta viabiliza-se apenas quando for possível extrair, da afirmação apontada como sabidamente inverídica, ofensa de caráter pessoal a candidato, partido ou coligação", o que segundo o relator não é o caso do uso das declarações de Márcio Holland.
No entendimento do ministro o que há é "exposição de fatos e contundente crítica política, inerentes ao debate democrático, ainda que ácido e belicoso.
Nesta segunda-feira a presidente Dilma Rousseff (PT) classificou durante entrevista coletiva no Palácio da Alvorada, a declaração do secretário como "infeliz" e afirmou que "jamais" daria um conselho semelhante.
Memorial JK
De acordo com o site do TSE, em outra decisão liminar, o ministro Admar Gonzaga também não viu irregularidade na propaganda de Aécio Neves que exibiu imagens gravadas no interior do museu Memorial JK (Juscelino Kubitschek), em Brasília, onde houve um encontro em que o candidato recebeu apoio de Eduardo Jorge (PV) e do Pastor Everaldo (PSC), candidatos à Presidência no primeiro turno, além do presidente do PPS, Roberto Freire. Uma representação movida pela campanha de Dilma Rousseff defende multa para o candidato Aécio Neves e sua coligação bem como para a presidente do Memorial JK , Anna Christina Kubitschek, por terem utilizado a estrutura do local para a prática de ato político em período vedado, pois as despesas do Memorial JK seriam custeadas pelo Poder Público.
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