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TSE mantém candidatura de Roseana

Congresso em Foco

1/10/2010 20:59

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Mário Coelho

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria dos votos, negaram um agravo de instrumento e mantiveram a candidatura de Roseana Sarney (PMDB) ao governo do Maranhão. Ela teve a inscrição contestada pelo candidato Anderson Lago, primo do ex-governador Jackson Lago (PDT), referendada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por conta de condenação por propaganda eleitoral fora de época. A peemedebista teve o registro aprovado pela corte eleitoral maranhense e em decisão monocrática pelo próprio TSE.

Cinco ministros da corte acompanharam o voto do relator, Hamilton Carvalhido. Para ele, do caso de propaganda eleitoral irregular, não se pode tirar que houve abuso de poder econômico, como argumentavam Lago e o MPE. Na época da condenação pelo TRE do Maranhão, Roseana foi condenada a pagamento de multa. Somente o ministro Marco Aurélio Mello se posicionou favoravelmente ao agravo. Para ele, por se tratar de caso envolvendo a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), o recurso em si deveria ser analisado pelo plenário.

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