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Congresso em Foco
26/8/2010 11:26
Renata Camargo
Após representantes da agricultura, da indústria, dos municípios e outros setores elaborarem suas propostas aos presidenciáveis, agora é a vez da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e da Comissão de Viação e Transporte da Câmara divulgar um manifesto. Para enfrentar os altos índices de violência no trânsito, candidatos à Presidência devem se comprometer com ações concretas para enfrentar mortes e lesões provocadas por acidentes nas vias e rodovias brasileiras.
O documento estabelece que, pelo menos, 30% dos motoristas devem ser abordados anualmente para realizar o teste do bafômetro e apresentar o documento do veículo e a carteira de habilitação. O manifesto pede também compromisso na elaboração do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, com metas e programas que visem a evitar acidentes e salvar vidas.
Leia ainda: Novo Código de Trânsito aumenta rigor com motorista
Segundo dados do Ministério da Saúde, em um ano de vigência da Lei Seca, o número de mortes no trânsito no Brasil caiu 6,2%, em comparação com o ano anterior. De acordo com o ministério, nos 12 meses anteriores à lei, 37.161 pessoas morreram em acidentes de trânsito. Nos 12 meses seguintes, o número de mortes caiu para 34.859. A Lei Seca entrou em vigor em junho de 2008.
Estudo técnico realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que 80% das mortes por acidente de trânsito são de pessoas do sexo masculino, de cidades de pequeno e médio porte e, em sua maioria, na faixa de 20 a 39 anos de idade. De acordo com o estudo, intitulado "Mapeamento das mortes por acidente de trânsito no Brasil", 2007 foi o ano com maior número de mortes desde 1998. Ao todo, 66.837 pessoas morreram vítimas da violência no trânsito, o que corresponde a mais de 7 mortes por hora (leia o estudo completo).
Para o presidente da Frente em Defesa do Trânsito, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), é preciso aumentar a fiscalização e o número de blitz para coibir motoristas embriagados e com documentos vencidos.
Na avaliação do deputado, o principal responsável pela violência no trânsito brasileiro é a impunidade. "Os motoristas sabem que dificilmente serão abordados, é isso que precisa mudar", disse. O parlamentar sugere que governos estipulem metas de fiscalização preventiva no trânsito.
Leia a íntegra do manifesto da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.
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