Manuela D'Ávila posiciona-se sobre censura ao humor

Rudolfo Lago

Em nota publicada hoje (25), a deputada Manuela D´Ávila (PCdoB-RS) posicionou-se sobre sua participação no processo que levou às restrições às sátiras políticas nos programas de humor na TV, na minirreforma eleitoral, em setembro do ano passado. Em matéria publicada no dia 11 de agosto, o Congresso em Foco mostrou como a restrição evoluiu. Desde 1997, já havia uma norma que vedava o uso de recursos audiovisuais que pudessem constranger e prejudicar os candidatos. Entretanto, ela não detalhava que recursos seriam proibidos, nem de que forma eles seriam vedados. Em setembro do ano passado, o texto da minirreforma eleitoral definiu o que seria trucagem e montagem no audiovisual, tornando possível estabelecer de fato a restrição.

O detalhamento foi estabelecido no substitutivo do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). E ele foi feito a partir de uma emenda da deputada Manuela D'Ávila, que restringia a possibilidade de trucagens e montagens apenas na internet, em sites de candidatos. A intenção da deputada era impedir tais situações especialmente em sites criados por candidatos ou militantes para atacar adversários. Embora isso já estivesse descrito e explicado na reportagem do dia 11 de agosto, Manuela reclamou que nem todos estavam interpretando de forma correta sua participação no processo. "Após receber diversos e-mails e mensagens pelas redes sociais que uso e defendo, percebi que há um profundo equívoco de interpretação por parte de diversos leitores da matéria", diz ela, na nota.

O Congresso em Foco reitera que o que ela descreve em sua nota já constava da matéria original. Em consideração a ela, porém, resolveu reforçar isso melhor no texto original. Inclusive, há na matéria um link para a emenda de Manuela, que pode ser lida na íntegra, eliminando qualquer margem de dúvida.

Leia abaixo a íntegra da nota de Manuela D´Ávila:

Prezados

A respeito da matéria publicada no site Congresso em Foco no dia 11/08/2010 gostaria de registrar alguns pontos:

1 - Tenho uma atuação marcada pela defesa da liberdade de expressão e pela defesa da liberdade na internet. Fui uma das deputadas mais atuantes na luta contra o AI-5 Digital e em defesa da liberdade plena dos usuários da internet, sendo uma das autoras da lei que LIBERA O USO DA INTERNET NAS ELEIÇÕES.

2 - Minha emenda associada à matéria se refere EXCLUSIVAMENTE AOS SITES DE CANDIDATOS, jamais legislei ou inspirei sobre TV, principalmente sobre CENSURA.

3 - Após receber diversos e-mails e mensagens pelas redes sociais que uso e defendo, percebi que há um profundo equívoco de interpretação por parte de diversos leitores da matéria, por isso reitero;

SOU CONTRA QUALQUER TIPO DE CENSURA, INCLUSIVE O HUMOR NA TV, e minha emenda garante a liberdade dos internautas.

Deputada Manuela d'Ávila (PCdoB/RS)