Pela internet, Cesar Maia 'ensina' a função de senador
Congresso em Foco
27/7/2010 20:02
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Fábio Góis
Candidato ao Senado pelo DEM, o ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia veiculou nesta terça-feira (27) um vídeo com informações sobre a atividade de senador. O material foi disponibilizado para o internauta em diversas plataformas, entre elas o YouTube. No filmete de 3 minutos e 18 segundos de duração, Cesar Maia assume tom professoral ao criticar quem, segundo ele, deveria conhecer suas atribuições e obrigações constitucionais.
“Às vezes. eu fico vendo políticos que parecem que nunca leram a Constituição brasileira”, fustiga o ex-prefeito, recorrendo à didática detalhista para alcançar o eleitorado. “A Constituição deixa claras quais são as funções de senador. São três funções: o Brasil é uma federação. Porque é federação, tem senador. São três senadores por estado do Brasil. O senador representa a federação. Cada senador representa o seu estado e os municípios, suprapartidariamente.”
Confira o informe de Cesar Maia:
“A segunda função está escrita na Constituição. Artigo 52: compete privativamente ao senador – nem ao presidente... E vêm as competências privativas: julgar o presidente da República, no caso de um processo contra ele; nomear os ministros do Supremo Tribunal Federal, a corte maior da Justiça; nomear os presidentes do Banco Central, que cuidam da inflação; nomear os embaixadores do Brasil – que são ministros, de certa maneira, que cuidam dos interesses do Brasil nos outros países; nomear o procurador-geral da República, que zela pelas leis. (...) Aprovar, ou não, os empréstimos externos do Brasil (...)”, enumera Cesar Maia, para quem é exigido dos senadores “experiência acumulada, senhoridade, maturidade, autoridade”.
Cesar Maia não perdeu a oportunidade de reclamar das alterações na partilha de royalties do petróleo – direitos de entes federativos sobre recursos provenientes das atividades de extração e produção, a título compensação por impacto sócio-ambiental. As mudanças foram operadas no Congresso depois da descoberta de grande jazida do minério, na região litorânea da Bacia de Campos (RJ-ES), conhecida como camada do pré-sal.
“O Rio perdeu por falta de habilidade na discussão desta matéria tão importante para nosso estado”, emendou o ex-prefeito, em referência velada à chamada Emenda Ibsen. De autoria do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e também assinada pelos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI), a emenda causa perdas de até R$ 7 bilhões de receita anual ao Rio de Janeiro. Ela foi incorporada ao texto aprovado do Projeto de Lei 5938/09, que altera a distribuição dos recursos provenientes da extração do pré-sal.
Conhecido pelo estilo midiático, com destaque para o uso do Twitter (o ex-prefeito também registrou o vídeo no microblog), Cesar Maia abre o filme com música de campanha, número na urna e o slogan “A minha voz é a sua voz”. A data legal para o início da campanha em rádio e TV é 17 de agosto do ano eleitoral, mas a propaganda partidária por meio da internet está permitida desde 5 de julho.
“O Senado não pode ser um picadeiro, uma disputa juvenil entre partidos políticos”, defende o candidato, acrescentando que “a terceira função [dos senadores] é política”, igualando-os aos deputados federais. “Só que são 81 senadores e 513 deputados federais. Aumenta o poder do senador, que equivale a seis deputados federais.”
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Obelisco e Cidade da Música
Cesar Maia, que já comandou a Prefeitura do Rio de Janeiro por três vezes, é um dos mais fortes candidatos do estado a uma vaga no Senado. As pesquisas de intenção de voto têm registrado a segunda colocação para o candidato do DEM. Segundo a mais recente pesquisa DataFolha, divulgada ontem (segunda, 26), o senador Marcelo Crivella (PRB) tenta a reeleição e lidera a corrida eleitoral com 42% das preferências, enquanto Cesar Maia aparece com 31% das intenções de voto.
Pai do presidente nacional do DEM, o deputado federal Rodrigo Maia (RJ), o ex-prefeito foi firmemente criticado em decorrência da construção de obras como a Cidade da Música e o obelisco que divide Ipanema e Leblon – esta última, sem finalidade social, tem formato fálico e está instalada no centro de um cruzamento entre os bairros.
Já a Cidade da Música (confira foto), localizada na Barra da Tijuca, teve início entre 2002 e 2003 (sem previsão orçamentária no plano plurianual do Rio e sem cálculo do valor global) e ainda não ficou totalmente concluída. A obra apresentou indícios de superfaturamento e resultou em uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Rio, articulada por parlamentares do PT. O custo total da obra foi estimado em R$ 670 milhões, segundo relatório preliminar da CPI, excedendo em cerca de R$ 150 milhões os valores dos contratos firmados até dezembro de 2008.
“A Prefeitura do Rio investiu R$ 518 milhões na construção da edificação, no mobiliário, sistemas de acústica, climatização, energia, segurança, redes de infra-estrutura geral, urbanização, paisagismo e obras viárias no entorno do complexo. A construção foi iniciada em setembro de 2003 e será concluída (90% do cronograma) no segundo semestre de 2008”, diz trecho de matéria veiculada no site da Prefeitura do Rio (confira aqui detalhes sobre a obra, segundo a Prefeitura).
