Deputados da CPI aprovam convocação de Durval

Mário Coelho

Os deputados distritais aprovaram há pouco, por cinco votos favoráveis, o ex-secretário de Relações Institucionais do governo do Distrito Federal (GDF) Durval Barbosa. Ele é o autor das denúncias que originaram o inquérito 650DF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a peração Caixa de Pandora, da Polícia Federal. Apesar de aprovado, o depoimento de Durval não tem data nem local para acontecer. Também foram aprovados a requisição da íntegra do processo, incluindo as partes sigilosas, e a convocação de uma série de empresas citadas nas investigações.

O requerimento de convocação de Durval foi apresentado pelo distrital Paulo Tadeu (PT) na primeira sessão da CPI, que ocorreu na última segunda-feira (11). Segundo o petista, a intenção é ouvir o ex-secretário até a próxima quinta-feira (21). Os deputados devem conversar na semana que vem com membros do Ministério da Justiça e do STJ para combinar como será feito o depoimento. Durval, desde que prestou depoimento revelando o esquema de proprinas, está dentro do programa de proteção a testemunhas do governo federal. "Ele será o primeiro depoente, sem prejuízo aos demais requerimentos aprovados", disse Paulo Tadeu.

Porém, membros governistas não entendem dessa maneira. O relator da CPI, Raimundo Ribeiro (PSDB), sugeriu que Durval seja ouvido por último. Comparando a CPI a um inquérito policial, ele disse que deixar o ex-secretário de Relações Institucionais no fim da comissão pode poupar tempo. Mas ele afirmou que não houve tempo para os membros da comissão discutirem a ordem das oitivas. "Seria uma economia. Não precisaria gastar tanto tempo ouvindo primeiramente o Durval sendo que o inquérito conta com 20 depoimentos dele. E traz informações que já poderiam ser checadas com os acusados", disse Ribeiro.

Em setembro do ano passado, o ex-secretário de Relações Institucionais recorreu ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Aos promotores do Núcleo de Combate à Organizações Criminosas (NCOC), Durval relatou a existência de um esquema de propinas envolvendo o governador José Roberto Arruda, vários membros do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

Após o depoimento, os promotores do NCOC enviaram o teor das declarações ao Ministério Público Federal (MPF), que iniciou uma nova investigação e tomou novos depoimentos de Durval. Além de apontar os focos de corrupção, ele apresentou uma série de vídeos onde aparecem uma série de autoridades, incluindo o governador Arruda, recebendo propina. Depois, com autorização do STJ, Durval fez mais gravações com membros do GDF e da Câmara Legislativa.

Convocação

Os deputados também aprovaram requerimento do relator da CPI, Raimundo Ribeiro (PSDB), que convoca 23 empresas para prestar depoimento na Câmara. Entre elas, os jornais Jornal de Brasília e Tribuna do Brasil, as prestadoras de serviço Sangari, Linknet e Unirepro, e construtoras como Grupo Paulo Octávio, de propriedade do vice-governador do DF, Paulo Octávio (DEM), e JC Gontijo. De Paulo Tadeu, também foram aprovados outros três requerimentos pedindo informações à Secretaria de Fazenda informações sobre contratos com informática de 2003 a 2009. O deputado pediu também os repasses feitos ao Instituto Candango de Solidariedade (ICS) até 2006.

Segundo Ribeiro, apesar de o Grupo Paulo Octávio estar no rol de empresas convocadas, isso não significa que o vice-governador prestará depoimento na Câmara Legislativa. O relator afirmou que o convocado será o diretor Marcelo Carvalho, que aparece em vídeo entregando uma mala para Durval Barbosa.