Lula assina pacto para Copa de 2014 e critica fiscalização

Mário Coelho

Após a assinatura da Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo de Futebol de 2014, o presidente Lula pediu nesta quarta-feira (13) que as obras para a realização do evento e dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, recebam tratamento especial dos órgãos de fiscalização e dos tribunais de contas, "sem que isso represente qualquer descumprimento das leis". Além disso, o ministro do Esporte, Orlando Silva, anunciou um aporte financeiro em 2010 para a Copa.

Segundo a Agência Brasil, Lula justificou o apelo como forma de não prejudicar os dois eventos internacionais. "A Copa do Mundo tem data, é em 2014. Temos prazo, assim como temos para as Olimpíadas", disse o presidente. O presidente defendeu uma ação articulada para impedir que as obras para os dois eventos tenham seus cronogramas atrasados. "Precisamos criar um movimento, uma espécie de tratado, um ajuste de conduta, para que os órgãos de controle, seja na questão ambiental ou no Tribunal de Contas, não ajam como se estivéssemos vivendo em um um tempo de normalidade. Temos que ter um tratamento especial."

Não é a primeira vez que Lula critica o trabalho dos órgãos de controle. Em 23 de outubro, durante cerimônia de posse do Luís Inácio Adams como advogado-geral da União, ele disse que o Tribunal de Contas da União (TCU) tinha paralisado obras do governo federal sem motivo algum. "O comitê deve começar a procurar esses órgãos para que possam, junto com os governadores, refletir, facilitar o andamento das obras sem abrir mão das exigências legais", discursou agora.

Verbas

O aporte financeiro também foi destaque na cerimônia. Inicialmente previsto para R$ 10,8 bilhões, esse valor pode praticamente dobrar com contas feitas nos últimos dias. De acordo com o ministro do Esporte, o governo federal investirá R$ 7,68 bilhões do FGTS para financiar obras de transporte urbano nas 12 capitais que receberão a Copa de 2014. O PAC da Copa de 2014 terá ainda financiamento do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) para construção e reforma de estádios. O volume do crédito deve ser em torno de R$ 4,8 bilhões. No total, o valor pode chegar a R$ 20,8 bilhões.

"A Copa que realizaremos exige melhorias na infraestrutura do país. Aeroportos com maior capacidade e operação mais eficiente serão necessários, e para tanto, o Ministério da Defesa, através da Infraero, Anac e Dcea (Departamento de Controle de Espaço Aéreo) têm uma agenda em curso para alcançar esse objetivo", disse Orlando Silva.

De acordo com o ministro, os portos serão importantes como transporte e base para leitos temporários. "Nesse contexto, a Secretaria Especial dos Portos já definiu prioridades e realizará investimentos. Melhorias em aeroportos e portos, para além do evento da Fifa, beneficiaram os usuários, na medida em que facilitaram a circulação de pessoas e de produtos, com retorno econômico importante para o Brasil", discursou o ministro.