Caso Battisti terá solução adequada, diz Mendes

Mário Coelho

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira (11) que os ministros da corte terão soluções adequadas sobre a extradição do ex-militante de esquerda italiano Cesare Battisti. O STF deve continuar amanhã (12) o julgamento do pedido de extradição feito pela Itália contra Battisti.

Apesar de evitar comentar qualquer possibilidade de o governo italiano vir a questionar a participação do ministro José Antonio Dias Toffoli no julgamento, Mendes disse que os ministros do STF têm condições de dar encaminhamento a essa questão. Antes de ser nomeado ministro, Toffoli ocupou o cargo de advogado-geral da União. O governo já se manifestou contrário à extradição de Cesare Battisti.

Gilmar Mendes, após participar de uma solenidade no Congresso, comentou a possibilidade de os advogados do italiano tentarem transferir a decisão ao presidente Lula, no caso de o STF decidir pela extradição. Isso estaria baseado em um tratado entre Brasil e Itália que autorizaria o presidente a dar a palavra final caso haja o entendimento de que a pessoa em questão seja vítima de perseguição política.

O presidente do STF destacou que primeiramente é preciso aguardar um pronunciamento formal do Supremo. Logo em seguida, ele ressaltou que, no Brasil, "não há qualquer tradição de descumprimento de decisões do Judiciário, sobretudo do Supremo Tribunal Federal".

No dia 9 de setembro, o STF interrompeu o julgamento de extradição de Battisti por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello. Na ocasião, quatro ministros já haviam decidido pelo envio do ex-ativista à Itália. Os ministros Cezar Peluso, relator do caso, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie querem Battisti extraditado. Outros três magistrados votaram pela permanência do ex-ativista no Brasil: Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia.

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