Aprovado texto sobre capital da Petrobras

Rodolfo Torres

Por 14 votos a quatro, a comissão especial aprovou nesta terça-feira (10) o texto-base do projeto que capitaliza a Petrobras para exploração de petróleo da camada do pré-sal. O colegiado ainda se reunirá amanhã para votar noves destaques apresentados. 

O parecer do deputado João Maia (PR-RN) reforça o caixa da empresa ao repassar 5 bilhões de barris de petróleo para que a Petrobras invista na exploração do pré-sal. Para tanto, serão emitidos títulos da União.

Um dos destaques apresentados pela oposição prevê que acionistas minoritários possam usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para adquirir ações da Petrobras. Os oposicionistas também querem que seja cobrada participação especial (taxa cobrada nos campos mais rentáveis) da Petrobras sobre os 5 bilhões de barris de petróleo.

"É um aumento de capital que não é cristalino", afirmou o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que classificou a proposta como uma "simulação fraudulenta".

Para o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), a oposição está equivocada. O petista ressalta que a "grande maioria do povo" apoia esse fortalecimento da Petrobras, e que a empresa precisa dessa capitalização, uma vez que investiu em tecnologia para que o pré-sal chegasse a ser descoberto.

Segundo Fontana, a intenção da oposição seria de incluir empresas estrangeiras nessa possibilidade de capitalização. Quanto à possibilidade de utilização de recursos do FGTS para a compra de ações da Petrobras, Fontana defende que o montante aplicado no fundo seja reservado para investimentos na área social, como saneamento básico.