Senadora defende maior controle sobre educação

Rodolfo Torres

A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) defende um maior controle dos recursos públicos na área social. Indicada por jornalistas na primeira fase de votação do Prêmio Congresso em Foco entre os parlamentares que mais se destacaram na defesa da educação, Marisa diz que Executivo e Legislativo falham na hora de fiscalizar a aplicação das verbas na área.

Segundo ela, nem o governo consegue explicar como são destinados os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "É preciso fiscalizar mais as prefeituras e os estados", afirma a congressista.

A parlamentar cita, como exemplo de boas iniciativas do Congresso na educação, a aprovação do piso nacional dos professores públicos da educação básica, fixado em R$ 950. Mas também nesse caso, ressalta, é preciso aumentar a fiscalização. "Ninguém sabe dizer como está a aplicação do piso nacional", observa.

Outra boa iniciativa do Congresso na área, na análise da senadora, é o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU) para a educação, proposto pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC).

A matéria, aprovada pela Câmara, ainda será analisada novamente pelo Senado e, caso entre em vigor ainda em 2009, injetará mais R$ 4 bilhões para a educação apenas neste ano. No próximo ano, o setor receberá um acréscimo de recursos da ordem de R$ 7 bilhões (leia mais).

A senadora considera que, mesmo com o incremento dos recursos, a qualidade do ensino no Brasil, em todos os níveis, precisa ser melhorada, e muito. 

Marisa diz não aceitar que a culpa pela má qualidade do ensino seja debitada na conta do professor. A tucana critica os que defendem a adoção de um exame de proficiência para todos os cursos superiores, assim como já ocorre com o curso de direito. "É preciso melhorar a educação, e não criar exames", avalia a senadora, que é professora de língua portuguesa.

O prêmio

Em sua quarta edição, o Prêmio Congresso em Foco tem o patrocínio da Petrobras e da AmBev e o apoio da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), da Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF), do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal (SJDF) e do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis).


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