Sarney aponta "equívoco de contador" na declaração ao TSE

Mário Coelho

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta sexta-feira (3) que a casa onde mora em Brasília, avaliada em R$ 4 milhões, não está na sua declaração de bens à Justiça Eleitoral por "equívoco do contador". A nota oficial assinada pela Secretaria de Imprensa da Presidência disse também que a propriedade está nas declarações entregues pelo senador anualmente ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Casa desde 1999.

A nota foi divulgada como resposta à reportagem do jornal O Estado de S. Paulo de hoje. O periódico afirmou que Sarney ocultou da Justiça Eleitoral a propriedade da casa avaliada em R$ 4 milhões onde mora, na Península dos Ministros, área mais nobre do Lago Sul de Brasília. De acordo com documentos de cartório, o parlamentar comprou a casa do banqueiro Joseph Safra em 1997 por meio de um contrato de gaveta.

De acordo com a nota, a casa foi comprada em leilão público em 19 de agosto de 1997. Como a quitação teria sido feita em dez parcelas, o imóvel permaneceu em domínio de seu antigo proprietário enquanto o valor não era completado. "Motivo pelo qual não foi incluído na declaração de Imposto de Renda de 1998 do senador e, por conseqüência, não foi informado à Justiça Eleitoral naquele ano", disse a nota.

A Secretaria de Imprensa informou que, a partir de 1999, a casa passou a constar da declaração à Receita Federal. Junto à nota, foi anexada uma certidão do TCU, assinada pelo secretário de Fiscalização de Pessoal, Alessandro Gilberti Laranja, afirmando que nas declarações de imposto de renda dos anos de 1997 a 2007 - exercício 2000 a 2008 - constam o imóvel da Península dos Ministros.

Leia a íntegra da nota:

Nota à imprensa

Em referência ao imóvel residencial, de propriedade do senador José Sarney, em Brasília, motivo da matéria publicada hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo, são os seguintes os esclarecimentos:

- A casa foi comprada em leilão público, realizado em 19 de agosto de 1997, em São Paulo, pelo leiloeiro Ronaldo Milan, conforme anúncio publicado nos jornais em 13 de agosto do mesmo ano. A quitação foi feita em dez parcelas. Durante esse período, o imóvel permaneceu em domínio de seu antigo proprietário, motivo pelo qual não foi incluído na declaração de Imposto de Renda de 1998 do senador e, por conseqüência, não foi informado à Justiça Eleitoral naquele ano. A partir de 1999, a casa passou a constar da declaração à Receita Federal. O registro do contrato de compra e venda foi lavrado em cartório em 02 de setembro de 1997. somente a formalização em escritura se realizou em 2007.

- Além da Receita Federal, a propriedade consta das declarações entregues pelo senador anualmente ao Tribunal de Contas da União e ao Senado Federal desde 1999.

- Por equívoco do contador, em 2006, foi apresentada à Justiça Eleitoral a mesma lista de bens de 1998.

- Todos esses esclarecimentos estavam prometidos ao O Estado de S. Paulo para hoje, por envolver pesquisa em documentos de arquivo, mas o jornal preferiu não esperar, embora o assunto seja atemporal.

Secretaria de Imprensa
Presidência do Senado Federal Brasília, 03/07/2009