Senado: Agaciel não reconhece assinatura em ato secreto

Fábio Góis

Afastado do posto em março por ocultação de bens à Receita Federal, o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia negou, em depoimento, serem suas as assinaturas registradas em três atos secretos de nomeação, exoneração e readmissão de Lia Raquel Vaz de Souza, filha do servidor Valdeque Vaz de Souza, então braço-direito de Agaciel na Casa. Em 2007, Lia foi contratada para o gabinete do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e, sem que ele soubesse, ficou por 15 dias lotada por lá. Depois, foi exonerada e realocada no gabinete do senador petista Delcídio Amaral (MS), de onde também foi desligada. Tudo por meio de ato administrativo secreto (sem publicação no Diário do Senado ou no boletim eletrônico administrativo).

Em 25 de junho, Agaciel já havia avisado que pediria uma análise grafotécnica (ou caligráfica) para apontar uma suposta fraude em assinaturas de atos clandestinos. Leia: Agaciel pede perícia em assinaturas de atos secretos

Além da suposta falsificação de assinaturas, Agaciel disse ainda que o responsável pela emissão de tais atos clandestinos foi o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Humanos, afastado do cargo por ter repassado apartamento funcional do Senado para familiares. Zoghbi também é investigado pela Polícia Federal sobre suposta participação em esquema de propina para facilitação de empréstimo consignado para servidores da Casa, a taxas menores do que as praticadas no mercado.

As movimentações sigilosas para beneficiar apaniguados do grupo que comandava administrativamente o Senado são o capítulo mais recente da crise instalada há meses na Casa. O caso de Lia levou Demóstenes Torres, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a solicitar à presidência da instituição abertura de procedimento administrativo contra Agaciel e Zoghbi. No últmo dia 24, com o documento do protocolo em mãos, Demóstenes disse ao Congresso em Foco que há elementos suficientes para pedir o desligamento definitivo de ambos, uma vez que os dois teriam tomado decisões "à revelia" dos senadores da Mesa Diretora. (leia mais)

As informações sobre o depoimento de Agaciel foram repassadas pelo diretor da Polícia Legislativa do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, logo após depoimento de cerca de quatro horas prestado por Agaciel. "Ele não reconheceu as assinaturas como sendo originais. Diante disso, vamos ter de pedir uma perícia para confrontar se eram assinaturas do Agaciel ou de outra pessoa", disse Pedro, referindo-se à análise grafotécnica que revelará a autoria das assinaturas. O diretor da polícia legislativa explicou que Agaciel, ao fazer as denúncias, "foi muito detalhista". "Vamos nos aprofundar as investigações para poder confirmar essas denúncias que ele fez."

Pedro recusou dar detalhes sobre as denúncias feitas por Agaciel, uma vez que inquérito corre sobre segredo de Justiça. Mas um auxiliar que acompanhava a conversa informal com a imprensa, logo após a entrevista coletiva, informou que nenhum senador foi implicado por Agaciel nas acusações, tanto no que se refere às assinaturas quanto em uma eventual participação nos procedimentos de contratação e exoneração. Como Zoghbi foi citado pelo depoente, explicou Pedro, também será convocado a prestar esclarecimentos na polícia legislativa. O chefe da polícia informa que as declarações de Agaciel valem como "prova testemunhal" e, a partir do que Zoghbi disser, até mesmo uma acareação poderá ser realizada entre os dois ex-diretores.

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