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Congresso em Foco
16/2/2009 21:14
A corregedoria da Câmara dos Deputados recebeu hoje (16) o requerimento feito pelo Psol para investigar o uso da verba indenizatória pelo deputado Edmar Moreira (sem partido-MG). O órgão vai verificar as notas fiscais apresentadas pelo parlamentar mineiro para justificar seus gastos com a verba indenizatória. Moreira, que é proprietário de empresas de segurança, gastou, nos últimos dois anos, R$ 236 mil da verba indenizatória com segurança particular, conforme mostrou levantamento do Congresso em Foco (leia aqui).
O pedido de investigação foi entregue pelo Psol na última quinta-feira (12). No mesmo dia, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), prometeu enviar o requerimento à corregedoria até sexta-feira (13). Regimentalmente, cabe a ele analisar se o pedido de investigação é admissível. Temer, entretanto, entregou o documento ao órgão, comandado pelo deputado ACM Neto (DEM-BA) somente hoje.
A partir do momento em que foi eleito segundo vice-presidente e corregedor da Câmara, Moreira se viu dentro de uma sucessão de escândalos. Logo que foi empossado no cargo, defendeu que o Conselho de Ética e a corregedoria deixassem de analisar os processos contra parlamentares e enviassem as denúncias diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O deputado responde a um inquérito no Supremo, acusado de descontar o INSS dos empregados de uma empresa de segurança e não repassar o dinheiro à Previdência. Ele também é acusado de deixar de informar à Receita Federal e à Justiça eleitoral que é dono de um castelo avaliado em pelo menos R$ 25 milhões.
Por conta das denúncias, Moreira não resistiu à pressão e renunciou aos cargos. Depois, entrou com um pedido de desfiliação do DEM no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) . O partido, então, para não perder o mandato, desistiu de expulsar o parlamentar e aceitou a saída do mineiro de seus quadros. (Mário Coelho)
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