Oposição quer investigar sobre encarte que promove Dilma

Líderes da oposição no Congresso defenderam nesta sexta-feira (6) que o Conselho de Ética do Poder Executivo investigue a utilização de dinheiro público para a publicação de uma reportagem na revista norte-americana Foreign Affairs. Parlamentares oposicionistas alegam que o governo patrocinou matéria paga e usou o espaço para promover “autoridades da República”.

As críticas recaem, sobretudo, à “promoção da figura” da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciada como candidata de Lula na sucessão presidencial de 2010, colocada como uma das estrelas do encarte de dez páginas, publicado na edição dos meses de janeiro e fevereiro. Em linhas gerais, o texto exalta a política econômica brasileira e elogiava a conduta do presidente Lula e seus aliados.

“O governo está fazendo matéria paga para promover autoridades da República. Queremos que o Conselho abra investigação para analisar se houve louvação paga. A matéria faz a promoção de autoridades, dizendo ‘ah, o país está crescendo e fulano de tal é maravilhoso’. É preciso apurar responsabilidades”, disse ao Congresso em Foco o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN).

A promoção da imagem de autoridades públicas em peças publicitárias é proibida pelo parágrafo 1° do artigo 37 da Constituição Federal. O dispositivo diz que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

Em defesa, a assessoria do Palácio do Planalto alegou que o encarte é um suplemento jornalístico que foge do formato de peça publicitária. Sob o título geral de Brasil, um gigante acorda, o encarte traz várias matérias sobre economia, cultura e turismo brasileiro. A reportagem teria sido financiada pela Embratur, Petrobras, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por empresas privadas nacionais e estrangeiras. (Renata Camargo)