Orçamento: novo corte virá em março, prevê Mendes Ribeiro

O orçamento de 2009 terá cortes superiores ao previsto pela lei de orçamentária que será apreciada hoje (17) no Congresso. A previsão é do presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que garante que com a crise financeira mundial o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, irá fazer cortes mais drásticos no orçamento em março.

"Já vi o orçamento ser cumprido em 30, 40, 50% e, muito dificilmente, em 70%. O contingenciamento vai e deve ocorrer e um novo corte virá também em março”, prevê Mendes Ribeiro. “Reagimos com sobriedade, cortando e racionalizando. Tudo ocorreu como tinha que ocorrer. O que temos que torcer é que o orçamento seja executado”, concluiu.

Os cortes foram realizados em resposta à crise financeira, que diminuiu a expectativa de crescimento da economia brasileira. Na proposta inicial orçamentária enviada pelo Executivo ao Congresso, a previsão era de crescimento do PIB de 4,5% para o próximo ano. Após o início da turbulência econômica, a expectativa caiu para 4%. A estimativa do Congresso hoje é de crescimento em 3,5%.

Na quarta-feira (17), o ministro Paulo Bernardo chegou a ironizar que “quem apostar que não haverá contingenciamento no início de 2009 acredita que Papai Noel vai descer semana que vem”.

Alterações

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) concluiu a votação do relatório final na manhã de ontem. A errata da lei orçamentária do próximo ano, divulgada pela Mesa do Congresso na sessão que está sendo realizada neste momento, inclui a redução na meta de superávit primário dos orçamentos fiscal e de seguridade social.

De acordo com o novo texto, que ainda não foi apreciado, o superávit, que era de 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB), passou para 2,15% (redução equivalente a R$ 1,578 bilhões). Para compensar essa redução na meta, haverá aumento de mesmo valor na previsão do superávit do orçamento das estatais, que passa de 0,65% do PIB para 0,7%.

Também está previsto no texto uma alteração na fonte de recursos. O deputado Gilmar Machado (PT-MG) incluiu a utilização de recursos provenientes da venda de ativos da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA). Os recursos serão destinados a um fundo de contingenciamento, pelo qual o governo determinará a sua utilização. (Renata Camargo)