Vereadores revertem nas urnas cassação nos TREs

Levantamento publicado hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo, nos maiores colégios eleitorais do país, mostra que pelo menos 248 vereadores cassados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) por infidelidade partidária conseguiram um novo mandato nas urnas este ano. De acordo com o jornal, Minas é o que teve a maior quantidade de eleitos. Dos 250 que perderam o mandato por ordem da corte regional eleitoral, 94 foram eleitos novamente e um conquistou a prefeitura de sua cidade. Em São Paulo, dos 42 castigados, 11 voltarão a ser vereadores.

No Rio, 10 dos 32 cassados reassumirão suas vagas. Em Santa Catarina, 23 dos 71 vereadores que perderam o posto, estarão de volta em 2009. No Paraná, 80 dos 212 punidos conseguiram conquistar um novo mandato nas Câmaras Municipais. No Rio Grande do Sul, 29 dos 89 punidos também foram eleitos novamente.

Eles contaram com a morosidade da Justiça para realizar a análise de seus casos e com a ilimitada possibilidade de recursos. A interpretação dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi a de que o mandato pertence ao partido pelo qual o político foi eleito. Assim, em caso de mudança de legenda sem motivo justificado, o parlamentar perde a vaga, repassada automaticamente ao suplente, desde que esse também não tenha mudado de partido.

Mas o TSE tem uma enorme quantidade de recursos para julgar relativo a infidelidade partidária. Balanço divulgado recentemente pela corte eleitoral mostra que existem ainda mais de 2 mil processos à espera de julgamento. Leia aqui as manchetes do dia. (Mário Coelho)