Sebastião Almeida (PT)
Congresso em Foco
22/10/2008 18:28
A-A+
No TJSP:
Outros Feitos Não Especificados 224.01.2001.044780-5*
Ação Civil Pública 224.01.2007.012093-4**
O que diz o candidato:
"*O processo se refere à época em que Sebastião Almeida foi presidente do Serviço de Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Guarulhos. A ação está em fase de recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo e o candidato acredita que será absolvido por ter apresentado provas convincentes em juízo."
** "O SAAE contratou um escritório de advocacia para ingressar com uma ação contra a Sabesp, que culminou com a redução dos valores cobrados pela água comercializada com o município, trazendo economia ao erário público. Porém, o MP entendeu que deveria haver licitação para a contratação do escritório e a conseqüente definição de honorários. O SAAE entendeu que a dispensa de licitação se fazia necessária porque se tratava de contratação por 'notório saber e especialização', haja vista que o escritório já havia obtido êxito em ações semelhantes no Estado de São Paulo."
