Senado libera empréstimos de US$ 376 milhões

Senadores aprovaram há pouco em plenário, em rápida votação simbólica, sete mensagens do próprio Senado que prevêem a contratação de operação de crédito externo, para determinados estados e municípios, que totalizam US$ 376.620 milhões. Três corporações foram definidas para as operações de empréstimo: o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Cooperação Andina de Fomentos (CAF).

De acordo com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), os empréstimos tinham o dia 2 de setembro como prazo para aprovação na Casa. Do contrário, não poderiam vir a ser efetivados. 

As mensagens foram aprovadas na forma de projetos de resolução. Apenas o Estado do Amazonas firmará junto ao BID empréstimos de crédito externo da ordem de US$ 154 milhões para "financiar o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim)", segundo o texto da mensagem – trata-se do ente federativo recordista entre os valores dos contratos aprovados hoje.

Juros e prazos

O senador manauara e líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, defendeu a contratação dos empréstimos, uma vez que, em suas palavras, eles serão firmados "a juros baixos e prazos longos". "Não fizemos nada que não fosse bom para o país", disse, referindo-se à totalidade das concessões de empréstimo para estados e municípios.

Se for somado o valor destinado ao muncípio de Manaus, o estado recordista chega a US$ 229 milhões. Para a capital amazonense, os créditos externos junto à CAF somarão USS$ 75 milhões para o financiamento parcial do Programa de Infra-Estrutura Urbana e Ambiental no Município de Manaus, no âmbito do Programa de Apoio aos Governos Municipais – (Pram). Já os municípios do Rio Grande do Sul respondem por quase US$ 100 milhões das movimentações financeiras.

A capital gaúcha Porto Alegre firmará empréstimo de US$ 83.270 milhões junto ao BID, para “financiar o Programa Integrado Sócio-Ambiental (PISA)”; já o município de Cachoeirinha contratará crédito externo de US$ 8.910 milhões destinados “ao financiamento parcial do Projeto de Melhoria e Amplificação da Infra-Estrutura Urbana de Cachoeirinha; e o município de Bagé tomará emprestado do Bird US$ 6.600 milhões, para o “financiamento do Programa Bagé Rainha da Fronteira”.

O município de São Luís (MA) firmará empréstimos, junto ao Bird, de US$ 35.640 milhões para o financiamento do "Programa Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga". Por último, o município de Belford Roxo, no Rio de Janeiro, poderá tomar emprestados junto ao BID US$ 13.200 milhões, destinados ao financiamento parcial do programa de urbanização e saneamento ambiental do município.

Ao Congresso em Foco, o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande, disse considerar "natural" a aprovação dos empréstimos para entes da Federação. "O Senado tem essa função exclusiva de autorizar esses empréstimos. A área técnica avaliou que os municípios têm essa capacidade de endividamento", ponderou.

Cargos e acordos

O Senado também aprovou uma série de projetos que dispõem sobre a criação de cargos na Justiça. O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Espírito Santo) ganhou 143 cargos, entre efetivos e comissionados. Além destes, foram criados cargos de confiança no Tribunal de Contas da União, funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco) e cargos efetivos e comissionados no Superior Tribunal de Justiça.

Em sessão que começou na tarde desta quarta-feira (27) e se estendeu pela madrugada de hoje (28), a Casa também aprovou uma série de acordos internacionais entre o Brasil e países diversos. (Fábio Góis e Rodolfo Torres)

Atualizada à 00h45.