TCU investigará empresa que presta serviço ao Senado

Congresso em Foco

18/8/2008 | Atualizado às 22:16

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O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar denúncia de irregularidades na prestação de serviços ao Senado pela empresa Construssati Serviços e Engenharia LTDA., de propriedade do filho do ex-assessor do ministro Márcio Fortes (Cidades) e do Senado Federal, José Alcino Scarassati. A pedido do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), o procurador do TCU Marinus Marsico solicitou ao diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, que seja remetida em caráter de urgência a documentação de licitações e contratos firmados com a empresa.

De acordo com relatório preliminar produzido pelo TCU, o estudante de direito André Scarassati, de 26 anos, valeu-se da influência política do pai – que é amigo do diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, e atualmente presta consultoria para senadores e ministros – para incrementar as atividades da pequena empreiteira.

Em 30 de junho, o Congresso em Foco adiantou que Garibaldi admitiu que a Casa poderia recorrer a órgãos competentes para solicitar uma investigação sobre as atividades da Construssati. Na ocasião, o senador inclusive apoiou a intervenção de órgãos competentes diante das denúncias. (leia mais)

Com menos de dez empregados, a empresa fez do Senado uma espécie de canteiro de obras impulsionador: nos cinco primeiros anos de funcionamento, 70% dos contratos foram firmados na Casa. Depois que Alcino foi nomeado assessor do ministro Márcio Fortes, o negócio deslanchou: a empresa obteve – por meio de licitação fraudulenta, segundo a Polícia Federal (PF) – o direito de execução de casas populares em Palmas (TO), no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No fim de julho, matéria do jornal O Estado de S. Paulo informou que a Operação João de Barro, da PF, apontou indícios de tráfico de influência de Alcino, o que levou à sua exoneração do ministério. A operação desbaratou um esquema de desvio de recursos dos projetos de habitação do PAC – área de atuação da Construssati, cuja diretora é a mãe de André, Maria Regina Scarassati. (Fábio Góis)