Lula veta redução de gastos com viagens e publicidade

Entre os 20 itens vetados pelo presidente Lula na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), está o que exige a redução de despesas com viagens e publicidade. A informação é da Agência Brasil.

A LDO é responsável por orientar os gastos do governo para o exercício orçamentário do ano seguinte. Pela proposta aprovada pelo Congresso antes do recesso parlamentar deste ano, a previsão de gastos com viagens e publicidade teria que ser reduzida em 10%, em comparação com o valor empenhado em 2008.

A justificativa para o veto foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União na sexta-feira passada. No documento, a Casa Civil afirma que, com a redução, algumas ações emergenciais poderiam ser comprometidas. Entre elas, estariam a fiscalização, vigilância sanitária, defesa civil e policiamento.

Em outro ponto da justificativa, o governo alega que a redução dos gastos com viagens e publicidade se tornaria sem efeito para o Judiciário, tendo em vista as eleições municipais de outubro.

Além disso, o fato de que apenas o Executivo seria obrigado a divulgar as medidas para reduzir esses gastos teria motivado o presidente a vetar a proposta.

Outro item vetado por Lula proibia o bloqueio de verbas para ações de combate à violência contra a mulher, à atenção de pessoas com deficiência e a programas de educação ambiental. (Rodolfo Torres)