Entrar
Cadastro
Entrar
Publicidade
Publicidade
Receba notícias do Congresso em Foco:
Congresso em Foco
6/7/2008 8:27
O Estado de S.Paulo
Consumo já ultrapassa produção da Petrobrás
Dois anos após anunciar a auto-suficiência na área do petróleo, o Brasil enfrenta problemas para manter a situação, informa o repórter Nicola Pamplona. Em 2007, o consumo cresceu 5,80% e a produção, só 1,27%. A tendência se mantém em 2008 e, nos quatro primeiros meses, o déficit médio foi de 185 mil barris pro dia. Já há no governo quem preveja que o País fechará o ano com resultado negativo.
Refém de MPs, Congresso perde agenda própria
Um balanço dos trabalhos do primeiro semestre mostra que o Congresso espera a abertura de uma brecha, entre as medidas provisórias, para poder votar projetos que os próprios parlamentares consideram prioridade. Foram poucos os períodos em que as MPs não trancaram a pauta da Câmara, provocando uma discussão sobre a relação entre o Executivo e o Congresso e o excessivo poder de influência do presidente da República nos trabalhos do Legislativo.
De fevereiro passado, quando os parlamentares voltaram do recesso, até a semana passada, foram marcadas sessões de votação em 61 dias. Desse total, em apenas 20 dias - ou um terço - não havia uma medida provisória trancando a pauta do plenário. O plenário chegou a acumular 14 MPs na lista de votação em um único dia de março.
Ministério do Turismo fez convênios irregulares, aponta TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou "irregularidades graves" em pelo menos 35 convênios firmados pelo Ministério do Turismo com entidades privadas durante a gestão do ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, nos anos de 2005 e 2006. Entre outros problemas, o tribunal apontou que os repasses atenderam a "interesses preponderantemente privados", que seus objetos não tinham "relação direta com o turismo" ou não se destinavam a localidades consideradas de interesse turístico. Além disso, em pelo menos 15 casos os convênios foram firmados com entidades de Minas Gerais, Estado natal e base política de Mares Guia. Os convênios irregulares somam pelo menos R$ 9,2 milhões.
Em reunião no último dia 25, os ministros decidiram que o ex-ministro deverá ser ouvido a respeito das irregularidades. O TCU suspeita que houve "ausência de supervisão hierárquica" por parte de Mares Guia. "Constata-se, pela repetição dessas ocorrências, que não se trata de problema pontual, mas de questão sistêmica", afirmou o relator do caso, ministro Ubiratan Aguiar, em seu voto. Além de ouvir o ex-ministro, o TCU determinou que o ministério cancele 20 dos convênios irregulares. Em outros 11 casos, o tribunal determinou a devolução dos recursos aplicados, mas cabe recurso à corte pedindo revisão da decisão.
Esse processo no TCU foi aberto a partir de uma reportagem exclusiva do Congresso em Foco publicada ainda em 10 de maio do ano passado. Leia abaixo:
Turismo à margem da lei
Walfrido contrariou LDO e Tesouro ao liberar mais de R$ 24 milhões para entidades privadas sem fins lucrativos, igrejas e sindicatos rurais
TCU vê irregularidade em R$ 11 milhões no Turismo
Durante gestão de Walfrido, 31 contratos ilegais foram firmados com entidades. Tribunal pede devolução de valores e explicações do ex-ministro
Folha de S.Paulo
Com 38%, Marta lidera em São Paulo; Alckmin tem 31%
A ex-ministra Marta Suplicy (PT) larga na frente da disputa em São Paulo, segundo o Datafolha. Com 38% das intenções de voto, Marta lidera a campanha pela prefeitura, que começa oficialmente hoje. Ela é seguida pelo ex-governador tucano Geraldo Alckmin (31%).
Em terceiro lugar -e 18 pontos atrás de Alckmin- está o prefeito Gilberto Kassab (DEM), com 13% da preferência. O ex-prefeito Paulo Maluf (PP) tem 8%. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.
Disputa no RJ tem Crivella na liderança com 26%
Em meio às acusações de uso do Exército em obras de cunho supostamente eleitoreiro e apesar da morte de três jovens entregues a traficantes por militares que atuavam em seu principal projeto social, o senador Marcelo Crivella (PRB) lidera isoladamente a disputa pela Prefeitura do Rio, revela pesquisa Datafolha.
Crivella, 50, aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e presença constante em cerimônias ligadas ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Rio, aparece com 26% das intenções de voto e, se as eleições fossem hoje, disputaria o segundo turno com a ex-deputada federal Jandira Feghali (PC do B), 50, também aliada ao governo federal, que atinge 17% no levantamento.
Polícia Civil apura fraude em Porto Alegre
Candidato à reeleição pelo PMDB, o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, viu renascer o escândalo envolvendo suspeitas de fraude em uma licitação de 2006 para contratar, por R$ 305 milhões, serviços de limpeza urbana pelo período de cinco anos.
Inquérito da Polícia Civil, entregue à Justiça gaúcha na última segunda, listou como integrantes de uma suposta quadrilha assessores do peemedebista, um funcionário de uma empresa que fez doações à campanha do prefeito em 2004 e o consultor Fábio Pierdomenico, ex-diretor do Limpurb, órgão da limpeza pública da Prefeitura de São Paulo (na gestão da petista Marta Suplicy).
A investigação -feita por uma força-tarefa composta por Ministério Público Especial do Tribunal de Contas do Estado, Polícia Civil e Ministério Público Estadual- começou em 2006 e resultou na redução do valor do contrato, de R$ 440 milhões para R$ 305 milhões, e, mais tarde, no cancelamento definitivo da licitação.
Campanhas prevêem gastar R$ 86 milhões
Sete candidatos à Prefeitura de São Paulo prevêem gastar até R$ 86,6 milhões nas eleições. Os gastos máximos das campanhas foram divulgados ontem pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) paulista. Quem for ao segundo turno poderá pedir aumento no teto de despesas.
A mais alta previsão de gasto foi a do prefeito Gilberto Kassab, com R$ 30 milhões, na coligação encabeçada pelo DEM. Os candidatos Marta Suplicy (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB) declararam o máximo de R$ 25 milhões cada um .
Alckmin passeia em parque e é hostilizado por skatista
O candidato a prefeito de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) passou por uma saia jus
Temas
Câmara dos Deputados
Fim da escala 6x1 será votada no início de 2026, prevê Hugo Motta
Recesso parlamentar
Girão pede suspensão do recesso para investigar INSS e Banco Master