Relatora pré-aprova 1.162 emendas à LDO

Serys frisou que isso não significa que as emendas já estejam aprovadas. Elas ainda serão submetidas à análise do Comitê de Admissibilidade da CMO, coordenado pelo deputado Eliseu Padilha (PMDB-MG).

Ao todo, a LDO tem 2.939 emendas, sendo 1.605 no anexo de metas e prioridades. Ou seja, Serys pré-aprovou 72% dessas emendas. A senadora considerou válidas todas as 216 emendas coletivas, formadas pelas de bancada e pelas de comissões permanentes.

Como critério de seleção, a relatora da LDO considerou os pedidos de obras que estavam dentro do Plano Plurianual de Investimentos (PPA) – cujo decreto foi publicado hoje – e que tivessem abrangência nacional. Ela comentou que a proposta original do governo reserva muitas obras para a área social,o que facilitou o trabalho. “Isso facilita, porque, pelo menos até agora, a gente não precisou fazer o corte”, afirmou Serys.

O presidente da CMO, deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS), disse nesta terça-feira que existem condições de votar o texto da LDO antecipadamente, já no dia 2 de julho, uma terça-feira. Hoje, o prazo é o dia 6 de julho, que, por ser domingo, poderia ser estendido até o dia 8.

Segundo Mendes Ribeiro e Serys, os arranjos políticos com as bancadas estaduais, com a base e com a oposição na ocupação dos cargos na CMO, além da publicação do decreto do PPA, permitem que os prazos sejam encurtados. “Com todo entendimento feito, fica mais fácil”, comemorou o presidente.

Hoje à tarde, ele nomeia todos os cargos restantes da comissão. O PSDB do Senado vai ficar com a primeira-vice-presidência e com a área de fiscalização e execução do orçamento.

Mendes Ribeiro disse que a CMO vai tentar produzir um orçamento factível para que as obras e os investimentos sejam aprovados e, no ano seguinte, recebam dinheiro do Executivo para saírem do papel. “Hoje, temos um orçamento que não é nem autorizativo, é flexível”, reclamou o deputado. (Eduardo Militão)