Presidente do Conselho de Ética pode ser afastado
Congresso em Foco
29/5/2008 | Atualizado às 16:58
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O corregedor da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), entrou há pouco com representação contra o novo presidente do Conselho de Ética da Câmara, Sérgio Moraes (PTB-RS), por descumprimento do Regimento Interno da Casa.
Se acatada a representação pelo corregedor-substituto, deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), o presidente do Conselho de Ética pode ser afastado do cargo. Moraes, que responde a três processos no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme revelou com exclusividade o Congresso em Foco, tomou posse ontem (28).
De acordo com as regras da Casa, o presidente do Conselho deveria instaurar, de imediato, processo contra o deputado Paulinho da Força (PDT-SP), suspeito de integrar esquema de corrupção do BNDES.
Logo após ser empossado, Moraes disse ontem que o prazo para escolher um relator para o caso e notificar o deputado pode ser de até 15 dias. Nesse prazo, considerado elástico por Inocêncio, Paulinho pode renunciar ao mandato para tentar escapar de eventual cassação (leia mais).
"Ele [Moraes] não pode procrastinar a decisão. Talvez esteja desinformado sobre o que determina o código”, argumentou Inocêncio.
Moraes diz que será cauteloso e alega que precisa de tempo para se inteirar dos autos. “Não sou homem de holofotes. Não tenho medo de me encurralarem. Eu deveria estar sendo elogiado e não criticado”, disse. (Renata Camargo)
