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Congresso em Foco
5/5/2008 | Atualizado às 18:00
Em entrevista coletiva, a procuradora da República Adriana Scordamaglia afirmou há pouco que mais dez prefeituras serão investigadas por suspeitas de desvios no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para ela, “outras prefeituras também valiam-se de empréstimos do BNDES.”
Na semana passada, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia, que foi aceita pela Justiça, contra 13 pessoas acusadas de fraudes em financiamentos do BNDES, lavagem de dinheiro, exploração da prostituição e tráfico de mulheres. O caso veio à tona com a Operação Santa Tereza, da Polícia Federal.
Segundo a PF, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, recebeu R$ 325 mil de propina em troca da liberação de um empréstimo à prefeitura de Praia Grande (SP).
A procuradora ressaltou que não ia falar “nada a respeito” das investigações relacionadas ao parlamentar, uma vez que ele detém o chamado foro privilegiado, ou seja, apenas o Supremo Tribunal Federal tem competência para julgá-lo.
A denúncia foi oferecida na sexta-feira passada (2) e foi aceita no mesmo dia pelo juiz substituto da 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Márcio Ferro Catanani. Entre os réus, há um grupo de seis pessoas acusado de fraudar financiamentos do BNDES. O restante dos acusados responderá por exploração sexual e tráfico de mulheres. Membros da suposta quadrilha apontada pela PF e pelo Ministério Público lavavam dinheiro num prostíbulo próprio da capital paulista.
O juiz Catanani determinou a prisão de três réus, mas negou a do advogado Ricardo Tosto, representante da Força Sindical no conselho do BNDES e advogado de Paulinho da Força.
Vazamento
Para a procuradora, houve vazamento de informações do inquérito da PF uma vez que “as pessoas que estavam sendo monitoradas souberam disso". Ela também defendeu a apuração do suposto vazamento.
Na semana passada, ficou evidenciado que, durante a Operação Santa Tereza, agentes da Polícia Federal filmaram um lobista dentro da Câmara, entrando e saindo dos gabinetes de Paulinho da Força e do líder do PMDB na Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), voltou a criticar hoje a postura da PF em “invadir” as dependências da Câmara para investigar parlamentares supostamente envolvidos com o esquema de desvio de dinheiro do BNDES (leia mais). Para o petista, a PF “errou” e “desrespeitou o STF” ao realizar um trabalho investigativo sem a prévia autorização da corte ou da própria Câmara.
”A PF, desrespeitando o Supremo Tribunal Federal, investigou um ou mais parlamentares. Quero deixar claro que apoiamos não só a PF, quanto o Ministério Público ou qualquer órgão que tem a função de defender a sociedade fazendo investigações e aquilo que lhe cabe constitucionalmente”, afirmou Chinaglia. “Agora, isso tem de ser feito cumprindo a legislação. A PF exerceu uma função sem ter autorização do Supremo, portanto errou”, complementou. (Rodolfo Torres)
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