Garibaldi adia instalação de CPI exclusiva do Senado

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), conseguiu adiar para a próxima terça-feira (8) a leitura do requerimento de instalação de uma comissão parlamentar de inquérito exclusiva dos senadores, com o objetivo de investigar denúncias de abuso na utilização dos cartões de crédito corporativos. "Por quê essa queda-de-braço?", questionou Garibaldi, percebendo a pressa da oposição na abertura do colegiado, em contra-ponto à falta de diálogo com os governistas.

O peemedebista propôs uma reunião na próxima terça-feira (8), às 12h30, na residência do presidente do Senado, para que os líderes partidários, “com a cabeça fria”, pudessem discutir a pauta de trabalho da Casa. “Será que eu não tenho autoridade, não tenho condições de fazer um apelo? Estou dizendo que [o requerimento] vai ser lido na terça-feira, custe o que custar, doa a quem doer”, disse o peemedebista.

“Se depender mim, [a CPI] vai funcionar. Não estou aqui para segurar nenhuma CPI”, disse Garibaldi, que assumiu ser um “presidente tampão”. “Já há quem está fazendo as constas para me ver pelas costas”, desabafou.

Os oposicionistas aceitaram o acordo após o compromisso do presidente de que a leitura será feita na sessão da próxima terça. Diante da desconfiança de alguns senadores de que alguns requerimentos poderiam vir a ser priorizados antes da leitura da instalação da CPI exclusiva, Garibaldi foi enfático: "Pode ter mil requerimentos aqui [na Mesa]. Eu leio os mil e chego no requerimento da CPI". 

CPI inepta

Autora do requerimento, a minoria alega que a CPI mista dos Cartões Corporativos (formada por deputados e senadores), em curso e com ampla maioria governista, não permite a convocação de autoridades do governo para prestar esclarecimentos, direcionando as investigações de acordo com as conveniências governistas.

“Os requerimentos [de convocação de autoridades governistas] que foram negados na CPI Mista são um sinal claro de que o governo não quer as investigações”, acusou o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), que subiu à tribuna para fazer a solicitação de leitura, dirigindo-se a Garibaldi. “Não nos resta outra alternativa. Estamos solicitando de Vossa Excelência a imediata leitura do requerimento que está na Mesa do Senado, para que seja instalada, só no Senado, a CPI dos Cartões Corporativos”, disse Agripino antes do acordo.

Agripino destacou que a oposição fez “tudo o que estava ao alcance” para que a CPI mista realizasse as investigações sem restrição de nomes e fatos. Co-artífice do pedido de abertura, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), reforçou o discurso contra a CPI “governista”. “Procuraram blindar as figuras que supostamente interessariam ao poder federal”, reclamou o tucano, acrescentando que outra CPI se faz necessária, tendo em vista a “corrupção epidêmica” que, em sua opinião, assola o governo.

Para Virgílio, o instrumento “CPI” está com o significado aviltado depois da suposta inoperância da atual CPI. “A CPI é um instrumento da minoria, e isso é consagrado pela tradição anglo-saxônica parlamentar, que aquela à qual se filiou o Brasil. Na medida em que se arma uma maioria para obstacularizar (sic) toda e qualquer iniciativa da minoria, tem-se a própria negação da instituição da CPI”, argumentou. “A CPI deixa de ter validade.”    

O requerimento já tem o número de assinaturas necessário para a abertura do colegiado, que é de 27 senadores. Com o pedido de instalação devidamente protocolado na Mesa Diretora, basta apenas que, depois da leitura do documento, seja realizada a primeira sessão da CPI, para a escolha do presidente e do relator. A comissão estaria, então, deviamente instalada. 

Tropa de choque

Arthur Virgílio explicou que na CPI do Senado a correlação de forças entre governo e oposição e mais igualitária. Ele garantiu que, caso os requerimentos não seja aprovados no colegiado, a intenção dos oposicionistas é trazer as matérias rejeitadas para o plenário da Casa. "É disso que eles têm medo. Eles acham que tropa de choque resolve tudo. Tropa de choque não resove nada", vaticinou.

Para o tucano, no plenário os governistas contrários à convocação de autoridades terão de votar e explicar seus votos. Questionado se a oposição trabalhava com a possibilidade de o presidente do Senado não ler o requerimento na próxima terça-feira, Virgílio foi sucinto: "Ele vai ler". 

Governo

Imediatamente ao anúncio da oposição de que exigiria a instalação de um colegiado composto apenas por senadores, os governistas pediram a palavra para lançar críticas à CPI exclusiva. O senador João Pedro (PT-AM) disse que DEM e PSDB lançam mão de um instrumento “sem propositura” para “atacar” o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

Outro que bradou contra mais uma instalação de CPI, com o mesmo objetivo de uma já em curso reunindo deputados e senadores, foi o senador Wellington Salgado (PMDB-MG). Ele disse estar “entristecido” diante da postura dos oposicionistas. Para o peemedebista, a decisão de Agripino e Virgílio é "a tentativa de continuar esse ambiente desagradável que nós temos aqui".

Wellington ainda fustigou a oposição ao desqualificar a CPI vindoura. "O que está hoje na CPI [Mista] acontecerá na CPI do Senado, se Vossa Excelência ler hoje [o requerimento] e se não tiver uma conversa com os líderes", finalizou, dirigindo-se a Garibaldi. (Fábio Góis e Rodolfo Torres)