Câmara aprova prorrogação da CPMF em 1º turno

Por 338 votos favoráveis, 117 contra e duas abstenções, a proposta que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi aprovada pelos deputados. Os parlamentares ainda precisam votar destaques e emendas da proposta. Para isso, duas sessões extraordinárias foram convocadas para esta quinta-feira.

A análise da matéria começou no início da tarde dessa quarta, com a oposição promovendo uma ferrenha obstrução. O repertório de requerimentos apresentados pela oposição para adiar a análise da proposta acabou perto das 23h,  e a matéria foi à votação. De acordo com o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), o resultado foi esperado. O parlamentar catarinense afirmou que a aprovação da matéria segue a lógica do “tudo por dinheiro”, numa referência ao intenso ciclo de negociações ao longo de todo o dia, entre o governo e sua base aliada.

Bornhausen também afirmou que a oposição continuará a obstrução e que a CPMF será derrubada no Senado, onde o governo não conta com a maioria que tem na Câmara. “A batalha foi perdida, mas a guerra vai ser ganha no Senado”.

Para o deputado Maurício Rands (PT-PE), o Parlamento “viveu um grande momento”. Segundo ele, os 337 votos revelam a sintonia entre as políticas do governo e os desejos da sociedade. Rands afirmou que é possível diminuir a carga tributária de forma “sustentável e gradual” a partir da aprovação da contribuição. Ele também considera que a proposta passará no Senado. “No Senado vai prevalecer o interesse público”.

O deputado Antônio Palocci (PT-SP), relator da proposta, destacou a importância da CPMF para a manutenção do equilíbrio fiscal e do controle da inflação. O petista prevê que a proposta será votada em segundo turno dentro de duas semanas.

O caminho da CPMF no Congresso

Agora, a proposta precisa ser votada em segundo turno pelos deputados. Assim como na primeira votação, a matéria necessita ter o mínimo de 308 votos. Se for novamente aprovada, ela segue para o Senado, onde vai passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e será apreciada em dois turnos no plenário. Caso passe pelo crivo dos senadores, a matéria vai à sanção presidencial.

R$ 40 bilhões por ano

Alvo de intensa disputa política no Congresso, a CPMF rende cerca de R$ 40 bilhões por ano aos cofres do governo. Conhecida como “imposto do cheque”, a contribuição foi criada em 1997 para melhorar a saúde pública no país.

Se  não for aprovada, a CMPF terminará no final deste ano. Governistas alegam que o dinheiro arrecadado é essencial para a manutenção de programas sociais e para a saúde financeira do governo. Já os oposicionistas avaliam que o governo arrecada demais, além de gastar mal os recursos. (Rodolfo Torres)