Relatório de Palocci sai como governo queria

O deputado Antônio Palocci (PT-SP) leu no final da noite de hoje (11) seu relatório sobre a continuação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que seguiu a linha já anunciada pelo ex-ministro da Fazenda. A alíquota de 0,38% e a Desvinculação de Receitas da União (DRU) foram mantidas. Tudo como o governo queria.

No relatório do deputado, além da alíquota ter sido mantida, a proposta de divisão da arrecadação com os estados e municípios, pleiteada com afinco pelos tucanos, não foi aceita. Apesar disso, de acordo com o substitutivo do relator, o governo poderá, a seu critério, reduzir o índice de 0,38%.

Também como já sinalizava a oposição, o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) pediu vista do relatório. E nem sequer esperou pela leitura do parecer. Com isso, a votação deverá ocorrer na quinta-feira (13), seguindo o prazo de duas sessões no plenário da Casa, para análise do relatório.

Durante a sessão no plenário da Câmara, a oposição obstruiu as votações. São quatro medidas provisórias que trancam a pauta. A oposição tenta com isso adiar o quanto puder a votação da CPMF, já que a medida tem até o fim de outubro para passar pela Câmara e pelo Senado. Caso contrário, será extinta em 31 de dezembro deste ano.

"A obstrução é um direito da minoria e cabe a nós derrotá-los", disse Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao Congresso em Foco. Ele não tem dúvida de que a proposta será votada em tempo hábil, mesmo admitindo que será "um processo duro". Mas alfineta: "A maioria vota e a minoria chia. Faz parte do processo democrático". (Ana Paula Siqueira)