CPMF: comissão pode votar relatório ainda hoje

Ao fim da audiência pública realizada hoje (11) pela comissão especial da Câmara que analisa a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o presidente da comissão, Pedro Novais (PMDB-MA), anunciou sessão extraordinária para votar o relatório do deputado Antonio Palocci (PT-SP). A sessão está prevista para começar às 19h.

Alguns questionaram a posição de Palocci, que não teria tempo de analisar todas as emendas apresentadas à medida provisória que prorroga até 2011 a cobrança da CPMF. O relator voltou a afirmar, porém, que não irá anunciar o relatório antes de receber e analisar todas as emendas. De acordo com Palocci, caso não apresente seu parecer hoje, "será no máximo amanhã". Contudo, garante que a prorrogação constará no relatório.

A assessoria do deputado informou que até o fim da audiência haviam sido apresentadas 24 emendas, mas apenas uma foi enviada hoje. O que possibilita a apresentação e votação do parecer ainda nesta noite, de acordo com a assessoria. Entretanto, já há sinais de que a oposição pode pedir vistas do relatório, o que impossibilitaria a apreciação da matéria antes de quinta-feira (13). O prazo para a análise individual do parecer é de duas sessões ordinárias no plenário da Câmara.

Fiesp

Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, a sociedade brasileira é contra a CPMF "ou a qualquer outro imposto". De acordo com Skaff, "a carga tributária do Brasil já é muito elevada e o governo federal está tendo um grande aumento na arrecadação. Só este ano R$60 bilhões estão previstos para arrecadação e não há nenhum risco de prejuízo para os programas sociais, nem para a saúde, porque tudo seria suportado por esse grande aumento de arrecadação", disse.

O presidente da Fiesp disse que entregou ao relator Palocci um abaixo-assinado com mais 1,2 milhão de assinaturas de pessoas pedindo o fim da CPMF e afirma que sociedade quer "melhores serviços e melhor gestão. Mais impostos não", afirmou.

Na audiência de hoje, além de Skaf, foram ouvidos os economistas José Roberto Afonso e Raul Velloso. (Ana Paula Siqueira)