Caos aéreo ameaça o poderio das agências
Congresso em Foco
29/7/2007 7:59
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O caos aéreos e a pressão sobre a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), apontados como responsáveis pela crise, mexeram com as autoridades. O Palácio do Planalto e os congressistas querem diminuir o poder das dez agências reguladoras, segundo reportagem da Folha de S.Paulo de hoje (29). A idéia é trazer de volta aos ministérios a definição das políticas públicas. Também está em pauta a demissão de dirigentes considerados incompetentes.
Atualmente, a lei proíbe a demissão. Indicados pelo Executivo, os diretores das agências são sabatinados pelo Senado. Empossados, podem ser substituídos em caso de processo administrativo disciplinar que os condene por má gestão. Caso contrário, ficam no cargo por cinco anos, um mandato criado para deixar as agências imunes aos governos que se alternam no poder.
De acordo com a Folha, a redução de poder das agências – criadas no governo Fernando Henrique – está num projeto de lei do Planalto de 2004, que vai para a pauta de votações na próxima quarta-feira (1º), quando os congressistas voltam do recesso. Já a demissão dos diretores começou a ser debatidas nos últimos dias, com o agravamento do caos aéreo.
Na quarta-feira passada (25), o vice-presidente da CPI do Apagão Aéreo, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse ao Congresso em Foco que pretende incluir uma emenda ao projeto do Planalto para que os dirigentes das agências possam ser demitidos em caso de incompetência.
Atualmente, a lei proíbe a demissão. Indicados pelo Executivo, os diretores das agências são sabatinados pelo Senado. Empossados, podem ser substituídos em caso de processo administrativo disciplinar que os condene por má gestão. Caso contrário, ficam no cargo por cinco anos, um mandato criado para deixar as agências imunes aos governos que se alternam no poder.
De acordo com a Folha, a redução de poder das agências – criadas no governo Fernando Henrique – está num projeto de lei do Planalto de 2004, que vai para a pauta de votações na próxima quarta-feira (1º), quando os congressistas voltam do recesso. Já a demissão dos diretores começou a ser debatidas nos últimos dias, com o agravamento do caos aéreo.
Na quarta-feira passada (25), o vice-presidente da CPI do Apagão Aéreo, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse ao Congresso em Foco que pretende incluir uma emenda ao projeto do Planalto para que os dirigentes das agências possam ser demitidos em caso de incompetência.
