Lula sugeriu que diretores da Anac peçam demissão

Sem poder legal para afastar a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o presidente Lula fez avisar aos cinco diretores da agência, donos de mandatos fixos que só acabam em 2011, que gostaria que eles pedissem demissão, afirma o jornal O Estado de S. Paulo. Lula disse "esperar um gesto" da diretoria da agência, uma das protagonistas da crise aérea.

Caso a renúncia coletiva não ocorra, o presidente discutirá com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o que pode ser feito. Ao assumir o cargo, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou acreditar que o modelo da agência engessa a gestão do setor aéreo. Ele planeja conversar com o presidente da Anac, Milton Zuanazzi, nos próximos dias.

"Vou examinar, estudar e ver se a modelagem da Anac serve para a aviação brasileira. Se precisar alterar, vamos alterar. Não podemos ficar engessados", disse o ministro. Seguno O Estado, o governo, entretanto, ainda não está decidido a articular com o Congresso uma modificação na lei que criou a Anac para permitir a demissão dos dirigentes.

OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estuda ingressar na Justiça com um ação civil pública pedindo a exoneração da diretoria da Anac por improbidade administrativa. O presidente da Ordem, Cezar Britto, aguarda parecer da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB para tomar a decisão.

Enquanto as mudanças na agência não acontecem, a determinação de Lula é de que o Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) se reúna pelo menos uma vez por semana para acompanhar a execução, pela Anac, das medidas que o governo considera fundamentais para encerrar a crise no setor aéreo. A próxima reunião será na segunda-feira. (Carol Ferrare)