Suplicy quer mais transparência no Senado
Congresso em Foco
9/7/2007 | Atualizado 12/7/2007 às 16:24
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Wilson Dias/ABr
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) quer tornar o Senado mais transparente. Ele está pedindo ajuda aos colegas para elaborar um projeto de resolução que permita divulgar, em tempo real, os gastos dos parlamentares – como a verba indenizatória e as viagens oficiais. Suplicy pretende formalizar em agosto a proposta. "Alguns gastam 20% ou 30% dessa verba indenizatória, outros mais. Por que não darmos transparência a esses gastos?", questiona.
Tais informações, assim como aquelas relativas à assiduidade dos parlamentares, já são divulgadas hoje pela Câmara dos Deputados, mas não pelo Senado. Suplicy diz não saber, no entanto, se a instituição a que pertence está atrás da Câmara quando o assunto é transparência. "O importante é que possamos dar transparência ao que acontece", limita-se a afirmar.
Em entrevista ao Congresso em Foco, ele também mediu as palavras ao falar da conduta ética de seus pares. Usou cinco vezes o verbo "averiguar" e suas variantes ao tratar do tema. Membro do Conselho de Ética, que investiga o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), demonstrou assim preocupação em evitar julgamentos antecipados.
Defensor de uma investigação profunda das acusações contra Renan, ele evita ainda polêmica com o governo e o seu partido, que estão empenhados em apoiar o presidente do Senado. "Tenho sido respeitado dentro do PT por essa posição que tenho mantido", afirma. "Em nenhum momento, qualquer pessoa do Palácio do Planalto veio a mim para dizer que eu estava tendo um procedimento incorreto".
Eleito no ano passado com quase 9 milhões de votos para o seu terceiro mandato como senador, Suplicy, 66 anos, mostra confiança na capacidade do Senado de apurar irregularidades cometidas por seus parlamentares. Lembra, nesse sentido, a cassação de Luiz Estevão (PMDB-DF), em 2000, e a renúncia, em 2001, de Antônio Carlos Magalhães (então no PFL-BA) e José Roberto Arruda (então no PSDB-DF) – ambos, hoje do DEM. E, sobre a crise atual, completa: "Não é uma crise além da conta", acrescenta, enfatizando que o Senado está cumprindo seu papel na apuração das denúncias feitas contra Renan.
Confira os principais trechos da entrevista:
O senhor defende que o Senado publique os gastos dos parlamentares na internet...
Estou preparando, com a minha assessoria e a do Senado, um projeto de resolução para que a Mesa examine dar maior transparência a tudo que fazemos. Eu gostaria de trocar idéias com meus companheiros senadores e senadoras e propor à Mesa, se possível conjuntamente, uma fórmula para que possamos dar maior publicidade aos diversos tipos de gastos que são realizados por nós, senadores. Por exemplo, podemos fazer um projeto de resolução segundo o qual todos os ressarcimentos de possíveis despesas, tais como despesas médicas e de dentistas, sejam objeto de transparência total. Pode-se estabelecer a publicidade daquilo que é denominado verba indenizatória, do direito que temos de gastar até R$ 15 mil por mês. Alguns de nós gastam 20% ou 30% dessa verba indenizatória, outros gastam mais, dependendo das necessidades. Por que não darmos, então, transparência a esses gastos? Quanto à publicidade sobre diárias de viagem, normalmente já há publicidade sobre essas viagens. Eu, hoje, por exemplo, entreguei à Mesa, requerimento de viagem a Bangladesh, à Coréia do Sul e a Moçambique. É uma viagem de trabalho, a convite, sem ônus para o Senado. Quando a missão é oficial e com ônus para o Senado, isso é assinalado; quando a viagem é sem ônus para o Senado, isso também é assinalado. Então, que tenhamos um procedimento de, organizadamente, sempre dar transparência a esses gastos.
Qual a importância de um projeto desses?
É dar a maior transparência possível a tudo aquilo que fazemos. Avalio que a transparência em tempo real é sempre a melhor forma de prevenir problemas. O Senado estará avançando se todos, senadoras, senadores e Mesa Diretora, concordarem em ter a transparência como diretriz, divulgando tudo aquilo que despendemos como representantes do povo que somos. Será uma forma de fortalecer a nossa instituição.
O senhor acredita que o Senado está atrás da Câmara, que já divulga estas informações, quando o assunto é transparência?
Não sei. O importante é que possamos dar transparência ao que acontece.
Quando sai o projeto?
No segundo semestre, em agosto.
No caso Renan Calheiros, o senhor tem mostrado uma posição independente, assim como os relatores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS). Como isso influencia suas relações com o PT e com o Planalto, já que o senhor é da base do governo?
Constitui diretriz do Partido dos Trabalhadores a defesa da ética e, então, constitui meu dever como senador do PT e de São Paulo ter um procedimento responsável, equilibrado, isento, inclusive como membro do Conselho de Ética. Em qualquer circunstância que um senador – pode ser qualquer um dos 81 senadores, qualquer um de nós – tiver contra si uma representação perante o Conselho de Ética para analisar s
