Metade da verba destinada a ONGs é desviada

O governo federal repassou R$ 3 bilhões a organizações não-governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) em 2006. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, técnicos do Executivo, do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) calculam que R$ 1,5 bilhão, ou seja, quase a metade do dinheiro, tenha sido desviada da finalidade original dos convênios. O valor corresponde a 0,84% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Em 2002, 22 mil ONGs atuavam no Brasil; em 2006, esse número pulou para 260 mil; em 2007, calcula-se que tenha alcançado 300 mil. Dessas, somente 4,5 mil estão legalmente registradas no Ministério da Justiça. A fiscalização de ONGs e Oscips é trabalho de apenas 12 funcionários da Justiça.

A situação é tão grave que o Ministério do Planejamento resolveu criar duras regras para a assinatura dos convênios com ONGs. "Desde o escândalo dos sanguessugas vimos que não dava para continuar do jeito atual. Então, fizemos várias reuniões com o TCU, que tem um trabalho de fiscalização muito bom a respeito dos convênios das ONGs, e com a Controladoria-Geral da União. O resultado foi a elaboração de um decreto com regras que visam a inibir as irregularidades", informou ao jornal o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Segundo o TCU, os principais problemas das ONGs que atuam no Brasil são falta de qualificação técnica e administrativa, inexperiência para receber recursos, metas vagas e prestação de contas confusas. Algumas foram criadas pouco antes da assinatura de convênio com o governo, o que pode ser sintoma de que seu objetivo é exclusivamente receber dinheiro da União.

"É comum que a emenda do parlamentar ao Orçamento já venha com a indicação da ONG que vai prestar o serviço. O Executivo transforma-se apenas um repassador de verbas. É necessário que seja feita uma fiscalização eficiente, porque a proliferação de ONGs que se envolvem em irregularidades acaba por comprometer todas as outras", avalia o ministro do TCU Marcos Bemquerer, relator de um processo que fiscalizou 28 convênios com ONGs, encontrou irregularidades em 15 e descobriu que dos R$ 150 milhões repassados por eles, R$ 82 milhões foram desviados. (Carol Ferrare)

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