Até prova em contrário

O presidente Lula destacou hoje (28), durante a cerimônia de posse do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, a necessidade das investigações serem feitas “com a maior lisura possível”.

Entre os presentes, estava o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso, que responde a um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado. Renan é acusado de aceitar que Cláudio Gontijo, funcionário da construtora Mendes Júnior, pagasse algumas de suas despesas pessoais.

“Eu sempre parto do pressuposto de que a democracia garante que todos, sem distinção, são inocentes até prova em contrário e que, portanto, todos precisam ter um julgamento feito com a maior lisura possível para que não se cometa nenhum erro de omissão e nenhum erro de exagero em qualquer uma das nossas instituições”, afirmou Lula.

“Não há nada pior para a democracia, do que alguém ser condenado sem ter cometido crime. É tão grave quanto alguém ser absolvido tendo cometido um crime”, complementou.

O presidente também destacou a necessidade da consolidação das instituições no regime democrático. “Uma democracia, para ser consolidada definitivamente, e para que não sofra os tremores naturais das intempéries políticas do país, precisa ter instituições sólidas, instituições fortes, instituições que não se abalem com manchetes de jornais”, disse o presidente. (Rodolfo Torres)

Confira a íntegra do discurso de Lula

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PPS vai ao STF cobrar análise de vetos presidenciais

O líder do PPS na Câmara, deputado Fernando Coruja (SC), ajuizou há instantes no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação pedindo que o tribunal obrigue o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a convocar imediatamente uma reunião para apreciar 881 vetos presidenciais ainda não votados por deputados e senadores.

Segundo o PPS, um total de 140 proposições aprovadas pelo Congresso recebeu veto presidencial desde o primeiro mandato do presidente Lula. Apenas em 2007, de acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, foram 21 vetos.

A Constituição determina que o Congresso analise os vetos do presidente da República em, no máximo, 30 dias. O presidente do Congresso tem 72 horas, após receber a mensagem presidencial, para designar a comissão mista que vai apreciá-la.

"Constata-se que as providências não estão sendo tomadas pela autoridade em questão, caracterizando uma nítida omissão, o que desafia o STF, a quem cabe a guarda da Constituição, fazer cumprir a lei", argumenta o PPS no mandado de segurança com pedido de liminar. (Carol Ferrare)