O procurador que denunciou Lula e FHC

Lúcio Lambranho

Não é novidade que o governo Lula, a exemplo do governo Fernando Henrique Cardoso, faz caixa para gerar superávit primário com recursos que deveriam ser utilizados em ações sociais. Mas, pela primeira vez, o presidente da República e os ministros da área econômica terão de encarar na Justiça ações de improbidade e representações criminais por não cumprirem a lei federal (veja o resumo da denúncia).

E além da ação propriamente dita, que contesta o desvio de mais de R$ 1 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para o pagamento de juros da dívida, eles também terão de se defender da verve de um procurador da República disposto a dizer com todas as letras o que a população repete sobre a situação da Justiça brasileira: “No Brasil, só vão para a cadeia pretos, pobres e putas”.

Nesta entrevista exclusiva ao Congresso em Foco - uma das primeiras concedidas na sua carreira de três anos no Ministério Público Federal (MPF) – o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Distrito Federal (DF), Wellington Divino Marques de Oliveira, 38 anos, repete a frase acima, que está no texto da sua ação, faz críticas ao próprio Ministério Público e ataca o Judiciário.

“Há dois tipos de Justiça: para quem pode e para quem não pode pagar”, considera. “O Ministério Público só serve parar bater na cabeça de pobre. Enquanto se bate na cabeça de pobre com o Código Penal e não se incomodam os políticos, o Ministério Público é maravilhoso”, diz Wellington.

Sargento do Exército durante 13 anos, o procurador foi coordenador e advogado da Defensoria Pública do Distrito Federal entre julho de 2002 e março de 2004. Logo em seguida, chefiou a Procuradoria da República em Goiás, seu estado natal.

“No Brasil se engole tudo. É uma coisa fantástica, maravilhosa. O Judiciário engole o que o governo quer. Às vezes, sinceramente, eu penso em que país estou e o que estou fazendo aqui”, critica.  

Ação polêmica

Em dois trechos de sua ação (clique aqui para ver a íntegra), o procurador deixa clara sua indignação em relação aos governos Lula e Fernando Henrique Cardoso por terem bloqueado os recursos do Funpen, criado em 1995:

“Diante da superlotação por pretos, pobres e putas dos estabelecimentos penais e do ridículo contigenciamento e não-aplicação de recursos especificamente criados para resolver este e outros problemas penitenciários, o Poder Público deita e rola e ignora o que dizem a Constituição e as Leis; faz o Poder Público com dinheiro que o Legislativo mandou aplicar especificamente e usa para pagar juro da dívida externa ou para qualquer outra coisa com qualquer outra desculpa; o que não admite o Poder Público é usar dinheiro com destinação específica com PRETO, POBRE e PUTA. EUGENIA SOCIAL.

Puxa vida! Esse Procurador da República é maluco em falar de omissão do Poder Público ou do Incompetente-MOR; vimos o mensalão, reuniões ocorridas no mesmo andar, em gabinetes contíguos e ELE não sabia de nada. Vai ver que não sabe também o que está acontecendo, pois acabou de ser reeleito por estes