Governo dá reajuste de até 140% para comissionados

O governo federal concedeu reajuste que varia de 30,57% a 139,75% a 21.563 servidores em cargos de comissão. O aumento, retroativo a 1º de junho, está previsto na Medida Provisória (MP) 375/07, publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União.

Segundo o Ministério do Planejamento, esses servidores não recebiam aumento desde 25 de junho de 2002. Além de corrigir a distorção salarial, a medida tem o objetivo de estimular a permanência de profissionais qualificados na administração pública, ressalta o ministério.

O governo estima que o aumento terá um impacto de R$ 277 milhões nos cofres públicos até dezembro deste ano. A partir de 2008, os gastos chegarão a R$ 475,6 milhões anuais.

De acordo com a MP 375/07, o reajuste será de 37,93% para o DAS-6, que tem 193 servidores, inclusive os secretários da Presidência da República. A remuneração, nesses casos, deverá passar de R$ 7.575 para R$ 10.448.

Para os 943 servidores DAS-5, o aumento é de 32,01%, passando dos atuais R$ 6.363 para R$ 8.400. No caso dos 2.886 DAS-4, o salário passará de R$ 4.898 para R$ 6.396 (30,57%). O maior reajuste será concedido aos 3.588 servidores enquadrados como DAS-3 (139,75%), cuja remuneração passará de R$ 1.575 para R$ 3.777.

Para os DAS-2 (5.366 servidores), o reajuste será de 79,38%, aumentado de R$ 1.403 para R$ 2.518. Os servidores comissionados que têm a menor remuneração, ou seja, DAS-1 (6.821 servidores), terão um aumento de 60,47%, passando de R$ 1.232 para R$ 1.977.

Segundo o Ministério do Planejamento, 75% dos cargos DAS 1, 2 e 3 e 50% dos DAS 4 devem ser preenchidos por servidores de carreira. Para livre provimento, ficam reservados os níveis 5 e 6, ocupados, por exemplo, pelos secretários da Receita Federal e do Tesouro Nacional, conforme prevê o Decreto 5.497/05. (Edson Sardinha)