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Senado aprova relatório parcial da CPI do Apagão Aéreo

Congresso em Foco

6/6/2007 | Atualizado 7/6/2007 às 7:39

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Os membros da CPI do Apagão Aéreo do Senado aprovaram nesta tarde o relatório parcial (confira a íntegra) do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Nesta primeira fase da CPI, Demóstenes conclui pela culpa dos quatro controladores responsáveis pelo vôo do Legacy e dos pilotos americanos Joe Lepore e Jean Paul Paladino no acidente entre o Boeing da Gol e o jato, em setembro do ano passado. Na ocasião, 154 pessoas morreram.

Ao contrário do Ministério Público, que acusou o controlador Jomarcelo Fernandes dos Santos de homicídio doloso (com intenção de matar), o relatório do senador concluiu que, assim como Lucivando Tibúrcio de Alencar, Leandro José Santos de Barros, Felipe Santos Reis, ele cometeu homicídio culposo (sem intenção de matar).

“A culpa dele é mais intensa, mas Jomarcelo não agiu com dolo eventual, mas sim com culpa consciente”, explicou Demóstenes. Segundo o senador, isso significa que ele não desejou que o acidente acontecesse, mas por imperícia ou descuido, deixou que os aviões se chocassem.

Segundo o Ministério Público, Jomarcelo, por seis minutos, teve na imagem do radar a informação de que o Legacy estava fora da atitude prevista. No entanto, ele não tomou providência e não avisou Lucivando, controlador que iria substituí-lo, a respeito do problema com o vôo.

Segunda fase

Os senadores também aprovaram o requerimento de convocação de três especialistas em controle de vôo para prestar depoimento na próxima terça-feira. São eles: Osíris Silva, Cláudio Canvas e Jefferson Vaz de Oliveira. A partir de agora, a comissão vai apurar as causas do apagão aéreo e os problemas com o controle de vôo no Brasil.

Demóstenes espera que até a quinta-feira da próxima semana já tenha concluido o relatório desta segunda fase. Só então será possível iniciar a terceira etapa das investigações: a apuração de uma série de irregularidades na administração da Infraero. (Carol Ferrare)

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