Lei Rouanet: lista reúne 6 mil contra projeto de Crivella

Um abaixo-assinado online (veja aqui) reúne neste momento 6.324 assinaturas contra a aprovação do Projeto de Lei 69/05, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Crivella, que é sobrinho do bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, quer incluir templos religiosos entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

A proposta sofre resistência principalmente da classe artística, que teme perder sua principal fonte de recursos. O Pronac, criado pela Lei Rouanet (8313/91), estabelece a concessão de incentivos fiscais a empresas que contribuírem para a realização de eventos culturais. Com isso, garantiu mais de R$ 820 milhões em patrocínios para 2.836 projetos em 2006.

A proposição de Crivella foi aprovada em decisão terminativa na Comissão de Educação (CE) do Senado, com relatoria do senador José Maranhão (PMDB-PB). Mas um recurso garantiu que fosse submetida ao plenário da Casa, onde recebeu emenda de redação do senador Sibá Machado (PT-AC). Com isso, a proposição terá de ser novamente votada pela Comissão de Educação e, em seguida, submetida mais uma vez ao plenário. O novo relator é o petista Paulo Paim (RS), que deve votar pela aprovação.

Um requerimento do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) pode, contudo, atrasar ainda mais uma apreciação definitiva da proposta. No último dia 2 de maio ele pediu que, além da CE, a Comissão de Assuntos Econômicos seja incluída como uma das comissões de mérito que precisarão analisar o projeto. O requerimento ainda não foi votado. (Carol Ferrare)